Com relação à estrutura do balanço patrimonial, conforme disposta na Lei n.º 4.320/1964, julgue o seguinte item: Para que a situação líquida patrimonial não seja afetada, o ativo compensado e o passivo compensado devem ser iguais.

Questão

Com relação à estrutura do balanço patrimonial, conforme disposta na Lei n.º 4.320/1964, julgue o seguinte item:

Para que a situação líquida patrimonial não seja afetada, o ativo compensado e o passivo compensado devem ser iguais.

Alternativas

Resposta certa

a) Certo

b) Errado

Explicação

  1. Pela Lei nº 4.320/1964, o balanço patrimonial evidencia, além do Ativo e do Passivo (financeiro e permanente), as Contas de Compensação (também chamadas de ativo compensado e passivo compensado). Essas contas registram atos potenciais/controles (como garantias, contratos, responsabilidades) que podem afetar o patrimônio no futuro, mas não representam direitos e obrigações patrimoniais já efetivos.

  2. Por não integrarem o patrimônio propriamente dito, os registros em contas de compensação são feitos em contrapartida entre si: o que se registra no ativo compensado tem registro correspondente no passivo compensado.

  3. Justamente por serem contas “espelhadas” (de controle) e não patrimoniais, elas não alteram a situação líquida patrimonial (SLP). Para manter essa neutralidade, o total do ativo compensado deve igualar o total do passivo compensado.

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