Conselhos de Saúde: Leia o trecho a seguir: "A criação dos Conselhos de Saúde atende ao mandamento constitucional que, em princípio, considera publicamente relevantes as ações e serviços de Saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da Lei, sobre a sua regulamentação e operacionalidade." Fonte: Tribunal de contas do São Paulo. Guia de orientação aos membros do conselho municipal de saúde, 2004. A partir dessas informações e do conteúdo estudado a respeito dos conselhos de saúde, pode-se afirmar que estes:
Leia o trecho a seguir:
"A criação dos Conselhos de Saúde atende ao mandamento constitucional que, em princípio, considera publicamente relevantes as ações e serviços de Saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da Lei, sobre a sua regulamentação e operacionalidade."
Fonte: Tribunal de contas do São Paulo. Guia de orientação aos membros do conselho municipal de saúde, 2004.
A partir dessas informações e do conteúdo estudado a respeito dos conselhos de saúde, pode-se afirmar que estes:
A) são grupos responsáveis por analisar e julgar casos de desvio ético de profissionais da saúde atuantes no SUS.
B) possuem uma formação paritária, ou seja, uma representatividade composta por: 50% gestores do SUS, 30% profissionais da saúde e 20% da população.
C) são grupos deliberativos que possuem representantes de toda a população, fazendo jus ao princípio organizacional do SUS de participação social.
D) representam um grupo político composto por integrantes das três esferas do governo, os quais se encontram anualmente para discutir o orçamento do SUS.
E) elaboram táticas para solucionar impasses de alta complexidade na saúde e deliberar a compra e fornecimento de medicação de alto custo pelo SUS.
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