De acordo com o texto, a atuação do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS/DF) caracteriza-se principalmente por
Questão
De acordo com o texto, a atuação do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS/DF) caracteriza-se principalmente por
Alternativas
A) executar diretamente os serviços socioassistenciais prestados à população do Distrito Federal.
B) tomar decisões, articular e acompanhar a política de assistência social, em consonância com normas e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social.
C) formular, de maneira autônoma, políticas públicas desvinculadas das orientações do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
D) substituir os órgãos responsáveis pela coordenação e pela execução da política de assistência social no Distrito Federal.
E) exercer competência exclusiva para elaborar leis relacionadas à assistência social no Distrito Federal.
Explicação
A questão pede a caracterização principal da atuação do CAS/DF “de acordo com o texto”. Em conselhos de assistência social (como o CAS/DF), a função central é deliberativa e de controle/acompanhamento da política pública, atuando de forma articulada com as normas e diretrizes do SUAS.
Analisando as alternativas:
- A) Incorreta. Conselho não executa diretamente serviços socioassistenciais; quem executa são os órgãos/entidades responsáveis pela oferta dos serviços.
- B) Correta. Expressa o núcleo do papel do conselho: deliberar (tomar decisões), articular e acompanhar a política de assistência social, em consonância com o SUAS.
- C) Incorreta. O conselho não formula políticas “de maneira autônoma” e desvinculada; ele se orienta por marcos nacionais (como diretrizes do SUAS e instâncias nacionais).
- D) Incorreta. O conselho não substitui órgãos de coordenação e execução; ele atua no acompanhamento, deliberação e controle social.
- E) Incorreta. Conselho não tem competência exclusiva para elaborar leis; a elaboração de leis é função do Poder Legislativo, podendo o conselho, no máximo, propor, recomendar ou deliberar diretrizes no âmbito de sua competência.
Logo, a alternativa que melhor sintetiza a atuação do CAS/DF é a B.
Alternativa correta: (B).
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