O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) passou por diferentes reformulações desde sua criação. Associe os programas (I, II e III) às respectivas características (A, B e C), conforme indicado a seguir: I. PNDH (1996). II. PNDH-2 (2002). III. PNDH-3 (2009). A. Estruturação em seis eixos orientadores, incluindo o direito à memória e à verdade. B. Institucionalização inicial das demandas de direitos humanos como política de Estado. C. Atualização e ampliação de diretrizes do programa anterior. Assinale a alternativa que traz a associação correta entre as listas.

Para associar corretamente, basta lembrar a função histórica de cada versão do PNDH:

I. PNDH (1996) → foi o primeiro programa nacional, marcando a institucionalização inicial das pautas de direitos humanos como política de Estado. Portanto: I – B.

II. PNDH-2 (2002) → veio como revisão do PNDH de 1996, trazendo atualização e ampliação das diretrizes existentes (sem ainda ser o modelo dos “seis eixos orientadores”). Portanto: II – C.

III. PNDH-3 (2009) → é o que se caracteriza pela estruturação em eixos orientadores (em seis eixos) e inclui explicitamente o direito à memória e à verdade. Portanto: III – A.

Logo, a associação correta é I – B; II – C; III – A.

Alternativa correta: (b).