Um programa distrital consultou o Cadastro Único e realizou verificação complementar prevista em suas regras antes de conceder um benefício. A família alegou que o cadastramento deveria bastar, pois o Cadastro Único é o principal instrumento de seleção e inclusão em programas sociais. De acordo com o texto, essa alegação
Questão
Um programa distrital consultou o Cadastro Único e realizou verificação complementar prevista em suas regras antes de conceder um benefício. A família alegou que o cadastramento deveria bastar, pois o Cadastro Único é o principal instrumento de seleção e inclusão em programas sociais. De acordo com o texto, essa alegação
Alternativas
(A) encontra respaldo, pois a condição de principal instrumento torna dispensáveis procedimentos complementares de seleção.
(B) encontra respaldo, desde que o cadastro caracterize a família como de baixa renda, independentemente das regras do programa.
(C) não encontra respaldo, pois o cadastramento não garante inclusão automática nem afasta os critérios e os procedimentos específicos do programa.
(D) não encontra respaldo, pois o Cadastro Único subsidia políticas públicas, mas não pode ser utilizado na seleção individual.
(E) encontra respaldo por se tratar de programa distrital, cuja concessão é definida diretamente pela coordenação local do cadastro.
Explicação
O enunciado diz que a família argumenta que “o Cadastro Único é o principal instrumento de seleção e inclusão em programas sociais” e, por isso, “o cadastramento deveria bastar” para receber o benefício.
Entretanto, mesmo sendo o principal instrumento para identificação e seleção de público potencial, o Cadastro Único não implica concessão automática de benefícios. Cada programa social (inclusive distrital) pode prever critérios próprios e procedimentos adicionais (como verificação complementar) antes da concessão.
Logo, a alegação da família não encontra respaldo no texto: estar cadastrado ajuda a seleção, mas não dispensa regras e checagens específicas do programa.
Alternativa correta: (C).
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