“O desenho da política e a definição de seu conjunto de instrumentos deve levar em consideração o contexto em que o processo de formulação se insere, seja em termos sociopolíticos e econômicos mais amplos (contexto social), seja em termos específicos, socialmente estabelecidos para o tema.” Fonte: Rota de aprendizagem da aula 3. Gestão de políticas públicas. Tema 3: Desenho de políticas públicas. Partindo dos estudos de Howlett, Ramesh e Perl (2013), responda: como podemos definir políticas públicas? Assinale a alternativa correta:
Questão
“O desenho da política e a definição de seu conjunto de instrumentos deve levar em consideração o contexto em que o processo de formulação se insere, seja em termos sociopolíticos e econômicos mais amplos (contexto social), seja em termos específicos, socialmente estabelecidos para o tema.” Fonte: Rota de aprendizagem da aula 3. Gestão de políticas públicas. Tema 3: Desenho de políticas públicas.
Partindo dos estudos de Howlett, Ramesh e Perl (2013), responda: como podemos definir políticas públicas? Assinale a alternativa correta:
Alternativas
A) Processo que tem como objetivo instituir o fim do concurso público para admissão dos funcionários.
B) Processo sistemático de geração de estratégias e de delineamento efetivo da ação governamental frente a um determinado problema.
C) Um programa único, em uma perspectiva mais ampla que uma norma ou legislação.
D) Processo que envolve a participação do cidadão nas decisões e que deve ficar restrita ao período eleitoral.
E) Descentralizar a gestão pública, passando para a iniciativa privada boa parte das atribuições do Estado.
Explicação
Pelos estudos de Howlett, Ramesh e Perl (2013), políticas públicas podem ser entendidas como um processo (e não um ato isolado) pelo qual o governo define cursos de ação, seleciona instrumentos e organiza intervenções para enfrentar um problema público.
Analisando as alternativas:
- A: não define políticas públicas; é uma proposta específica (e ainda inadequada como definição geral).
- B: descreve políticas públicas como processo sistemático de formulação de estratégias e delineamento da ação governamental diante de um problema — isso corresponde à ideia central dos autores.
- C: reduz a política pública a “um programa único” e confunde com norma/legislação; política pública é mais ampla e envolve processos, atores e instrumentos.
- D: restringe participação cidadã ao período eleitoral, o que não é definição de política pública e está incorreto conceitualmente.
- E: descreve um possível arranjo (privatização/descentralização), não uma definição de política pública.