O que significa descentralização na saúde pública?

Descentralização na saúde pública (especialmente no contexto do SUS) é o princípio de organizar a gestão e a execução das ações e serviços de saúde de forma compartilhada entre os diferentes níveis de governo, aproximando as decisões e a oferta de serviços das necessidades locais.

Analisando as alternativas:

• (A) Distribuição de responsabilidades entre União, estados e municípios: corresponde exatamente ao conceito de descentralização, que envolve repartição de competências e atribuições entre as esferas de governo.
• (B) Transferência de serviços para empresas privadas: isso se relaciona mais a privatização/terceirização, não ao princípio de descentralização do SUS.
• (C) Delegação exclusiva ao município: a descentralização não é “exclusiva” de um ente; ela é compartilhada e articulada entre as três esferas.
• (D) Concentração de recursos no governo federal: é o oposto de descentralização (seria centralização).

Alternativa correta: (A).