Com base no trecho fornecido, sobre a notificação compulsória de incidentes, assinale a alternativa correta:
Questão
Com base no trecho fornecido, sobre a notificação compulsória de incidentes, assinale a alternativa correta:
Alternativas
A) Quando uma entidade de saúde notifica um órgão regulador ou autoridade competente sobre o agravamento do caso.
B) Quando um membro da família ou paciente comunica à instituição de saúde a ocorrência de um evento adverso ou erro.
C) Quando uma legislação impõe que uma instituição de saúde notifique determinados incidentes às autoridades competentes.
D) Quando um profissional de saúde comunica a outros colegas dentro da instituição um evento adverso ou erro ocorrido.
E) Quando um paciente é obrigado por lei a notificar o órgão regulador sobre determinados incidentes.
Explicação
“Notificação compulsória” é aquela exigida por lei/norma: há uma obrigatoriedade legal de comunicar certos incidentes/eventos às autoridades competentes (ex.: vigilância/órgão regulador), independentemente de ser iniciativa espontânea do profissional, do paciente ou de comunicação interna.
- A) e D) descrevem comunicações (externa por iniciativa da entidade, ou interna entre colegas), mas não necessariamente por imposição legal.
- B) é uma comunicação do paciente/família à instituição, não um dever legal da instituição perante a autoridade.
- E) atribui ao paciente o dever de notificar, o que não caracteriza a notificação compulsória no contexto institucional/regulatório de saúde.