Conflitos territoriais: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Art. 231. Texto 2 Atualmente, mais de 200 terras indígenas no Brasil permanecem sem demarcação oficial. Muitas dessas áreas enfrentam disputas territoriais, invasões por grileiros, exploração ilegal de recursos naturais e degradação ambiental. A ausência de ações efetivas por parte do Estado intensifica a vulnerabilidade das populações indígenas e acelera os processos de destruição de importantes biomas, como a Amazônia e o Cerrado. (Texto Adaptado). Fonte: Instituto Socioambiental (ISA). Amazônia sob pressão: povos indígenas e seus territórios ameaçados. Disponível em: https://www.socioambiental.org Com base na charge e nos textos, avalie as afirmativas a seguir: I. A imagem reforça a denúncia feita no texto sobre a presença de invasores armados que ameaçam a segurança dos povos indígenas em terras ainda não demarcadas. II. A charge representa uma crítica à proteção garantida pelo Estado às terras indígenas, destacando a atuação eficaz dos órgãos federais em defesa dos direitos originários. III. A ausência de demarcação e de fiscalização favorece situações de conflito e violência, como ilustrado simbolicamente pela figura armada na charge.
“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Art. 231.
Texto 2
Atualmente, mais de 200 terras indígenas no Brasil permanecem sem demarcação oficial. Muitas dessas áreas enfrentam disputas territoriais, invasões por grileiros, exploração ilegal de recursos naturais e degradação ambiental. A ausência de ações efetivas por parte do Estado intensifica a vulnerabilidade das populações indígenas e acelera os processos de destruição de importantes biomas, como a Amazônia e o Cerrado. (Texto Adaptado). Fonte: Instituto Socioambiental (ISA). Amazônia sob pressão: povos indígenas e seus territórios ameaçados. Disponível em: https://www.socioambiental.org
Com base na charge e nos textos, avalie as afirmativas a seguir:
I. A imagem reforça a denúncia feita no texto sobre a presença de invasores armados que ameaçam a segurança dos povos indígenas em terras ainda não demarcadas.
II. A charge representa uma crítica à proteção garantida pelo Estado às terras indígenas, destacando a atuação eficaz dos órgãos federais em defesa dos direitos originários.
III. A ausência de demarcação e de fiscalização favorece situações de conflito e violência, como ilustrado simbolicamente pela figura armada na charge.
Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
Apenas a afirmativa II está correta.
Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
Apenas a afirmativa III está correta.
Apenas a afirmativa I está correta.
Pelo Texto 1 (Art. 231 da Constituição de 1988), os povos indígenas têm direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, cabendo à União demarcar e proteger essas terras e seus bens.
O Texto 2 afirma que muitas terras indígenas seguem sem demarcação e que há invasões, exploração ilegal e conflitos, intensificados pela ausência de ações efetivas do Estado. Isso aumenta a vulnerabilidade indígena e a violência.
Analisando as afirmativas:
I. Correta. A charge (conforme o enunciado indica) apresenta a ideia de ameaça/invasão (inclusive com figura armada), o que reforça a denúncia do Texto 2 sobre invasores, disputas e riscos às populações indígenas em áreas fragilizadas pela falta de demarcação e proteção.
II. Incorreta. Ela diz que a charge destaca atuação eficaz do Estado e uma proteção garantida de forma efetiva. Isso contraria o Texto 2, que aponta justamente ausência de ações efetivas e crescimento das invasões e conflitos; logo, a charge tende a ser crítica à insuficiência de proteção, não elogio.
III. Correta. A relação entre falta de demarcação/fiscalização e o aumento de conflitos e violência é diretamente sustentada pelo Texto 2 e simbolicamente representada pela presença de um agente armado na charge.
Alternativa correta: (A).