Dona Glória apresenta uma receita com um medicamento controlado (lista C) e outro antimicrobiano, o que devo fazer? Identifique qual das afirmações abaixo é verdadeira, qual é falsa, e em seguida assinale a alternativa correta. A) Para atender a legislação vigente, informo dona Glória que poderei dispensar o medicamento de lista C, mas não o antibiótico. B) Para atender a legislação vigente, informo dona Glória que não poderei dispensar nenhum dos medicamentos e que o médico fez uma prescrição errada. C) Podemos vender os dois medicamentos.
Questão
Dona Glória apresenta uma receita com um medicamento controlado (lista C) e outro antimicrobiano, o que devo fazer? Identifique qual das afirmações abaixo é verdadeira, qual é falsa, e em seguida assinale a alternativa correta.
A) Para atender a legislação vigente, informo dona Glória que poderei dispensar o medicamento de lista C, mas não o antibiótico.
B) Para atender a legislação vigente, informo dona Glória que não poderei dispensar nenhum dos medicamentos e que o médico fez uma prescrição errada.
C) Podemos vender os dois medicamentos.
Alternativas
V, V e V
F, F e V
F, V e F
V, F e F
V, F e V
Explicação
Para resolver, basta lembrar que medicamentos controlados da Lista C (Portaria SVS/MS nº 344/1998) e antimicrobianos (RDC Anvisa nº 471/2021) têm regras diferentes de prescrição e retenção, e normalmente exigem documentos/formatos específicos.
A) “Posso dispensar o medicamento de lista C, mas não o antibiótico.” → FALSA
- Em geral, não dá para afirmar que sempre será possível dispensar o Lista C e não o antimicrobiano.
- Antimicrobianos podem ser dispensados com receita comum, desde que contenha as informações obrigatórias e dentro do prazo/condições previstas (com os controles/registro exigidos). Logo, não é correto dizer que “não posso dispensar o antibiótico” apenas por coexistir com um controlado na mesma prescrição.
B) “Não poderei dispensar nenhum dos medicamentos e o médico fez uma prescrição errada.” → VERDADEIRA
- A presença de um controlado (Lista C) na receita exige atendimento a requisitos legais específicos (tipo de receituário/documento e campos obrigatórios).
- Além disso, a dispensação de antimicrobianos tem exigências próprias (dados completos, escrituração/registro conforme norma, e retenções quando aplicáveis).
- Quando uma prescrição mistura classes com exigências documentais distintas de forma incompatível com a legislação local/norma aplicável, a conduta correta é não dispensar até que a prescrição seja regularizada (contatar o prescritor e orientar o paciente). Nessa situação, é adequado informar que a prescrição está inadequada para dispensação.
C) “Podemos vender os dois medicamentos.” → FALSA
- Sem garantir que o receituário e todos os requisitos formais e de controle foram atendidos para ambas as classes (controlado Lista C e antimicrobiano), não se pode dispensar/vender.
Gabarito (A, B, C): F, V, F.