Notificação Compulsória: A relação de doenças de...

Questão

A relação de doenças de notificação compulsória nacional passou por modificações ao longo do tempo em função de novas ações instituídas para controlar problemas específicos de saúde. Nessa lista constam as doenças de interesse sanitário para o país. Assinale a alternativa que aponta especificidades relacionadas às doenças que influenciam nas normas de notificação.

Alternativas

A) Mudanças no perfil epidemiológico, impacto dos resultados de ações de controle, recursos humanos disponíveis.

B) Mudanças no perfil epidemiológico, impacto dos resultados de ações de controle, volume de notificação.

C) Estabilidade no perfil epidemiológico, impacto dos resultados de ações de controle, recursos científicos e tecnológicos disponíveis.

D) Mudanças no perfil epidemiológico, impacto dos resultados de ações de controle, recursos científicos e tecnológicos disponíveis.

88%

E) Estabilidade no perfil epidemiológico, impacto da virulência, recursos científicos e tecnológicos disponíveis.

Explicação

Para definir e atualizar a lista nacional de doenças/eventos de notificação compulsória, consideram-se critérios que justifiquem relevância sanitária e viabilidade/necessidade de vigilância, entre eles:

Mudanças no perfil epidemiológico: surgimento/reemergência de doenças, alteração de incidência, surtos e mudanças na distribuição/gravidade exigem ajuste das normas de notificação.
Impacto dos resultados de ações de controle: quando medidas de prevenção/controle alteram a situação epidemiológica (redução, eliminação, mudança de padrão), pode ser necessário manter, ampliar, restringir ou redefinir a notificação para monitorar a efetividade e sustentar conquistas.
Recursos científicos e tecnológicos disponíveis: avanços diagnósticos e laboratoriais, novas definições de caso e melhores sistemas de informação podem viabilizar ou tornar mais eficiente a notificação e a investigação (e, por outro lado, sua ausência pode limitar a capacidade de vigilância).

Analisando as alternativas:

As que falam em “estabilidade no perfil epidemiológico” (C e E) contrariam a lógica principal de revisão da lista, que é justamente responder a mudanças e necessidades emergentes.
“Volume de notificação” (B) não é critério sanitário central; é consequência operacional, não determinante epidemiológico/tecnológico.
“Recursos humanos disponíveis” (A) é um aspecto de capacidade operacional, mas o enunciado pede especificidades relacionadas às doenças/ao cenário sanitário que influenciam normas; os critérios clássicos incluem mais diretamente mudanças epidemiológicas, resultados do controle e recursos científico-tecnológicos.

Logo, a alternativa que melhor reúne os critérios esperados é a letra D.

Alternativa correta: D.

notificacao-compulsoria saude-publica vigilancia-epidemiologica

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