Luiza é graduanda em História e fará uma pesquisa com profissionais da área que atuam em escolas do segundo distrito de Contagem (MG). Enquanto isso, Pietro, que é graduando em Medicina, fará uma pesquisa com pacientes homens entre 50 e 55 anos na cidade de Belo Horizonte (MG). Acerca da ética na pesquisa, aponte a alternativa correta.
Questão
Luiza é graduanda em História e fará uma pesquisa com profissionais da área que atuam em escolas do segundo distrito de Contagem (MG). Enquanto isso, Pietro, que é graduando em Medicina, fará uma pesquisa com pacientes homens entre 50 e 55 anos na cidade de Belo Horizonte (MG).
Acerca da ética na pesquisa, aponte a alternativa correta.
Alternativas
Somente na pesquisa de Pietro será necessária a apresentação do termo de livre consentimento esclarecido (TCLE), afinal ele trabalha com uma questão mais importante do ponto de vista científico.
Luiza e Pietro não precisam do termo de livre consentimento esclarecido (TCLE) e nem da submissão de seu projeto ao comitê de ética e pesquisa (CEP), pois eles acreditam que não é preciso, afinal, são graduandos.
Luiza e Pietro apresentaram seu projeto aos respectivos comitês de ética e pesquisa (CEP) e após o aceite destes, apresentaram o termo de livre consentimento esclarecido (TCLE) para seus entrevistados.
Luiza executa suas entrevistas sem qualquer termo de consentimento, pois acredita que o entendimento pela conversa é suficiente.
Luiza e Pietro apresentaram os respectivos termos de livre consentimento esclarecido (TCLE) e avaliam que é o bastante para o início de uma pesquisa.
Explicação
Pelas normas brasileiras de ética em pesquisa envolvendo seres humanos (como a Resolução CNS nº 466/2012 e as regras do Sistema CEP/CONEP), toda pesquisa que envolva participantes humanos deve observar dois pilares básicos:
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Avaliação ética prévia: o projeto precisa ser submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) (com apreciação antes do início da coleta de dados), seja a pesquisa na área da Saúde (como a de Pietro) ou nas Ciências Humanas/Sociais (como a de Luiza), desde que envolva pessoas como participantes.
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Consentimento livre e esclarecido: os participantes devem concordar voluntariamente após serem informados sobre objetivos, procedimentos, riscos/desconfortos, benefícios, sigilo, direito de recusa e de desistência. Isso se formaliza, em regra, pelo TCLE (ou forma equivalente aprovada pelo CEP, conforme o caso).
Aplicando ao enunciado:
- Luiza entrevistará profissionais (pessoas identificáveis, com falas/opiniões/dados): há participação humana → exige apreciação ética e consentimento.
- Pietro pesquisará pacientes homens 50–55 anos: claramente pesquisa com seres humanos → exige apreciação ética e TCLE.
Analisando as alternativas:
- (A) Errada: não é “mais importante cientificamente” que determina TCLE/CEP; é o envolvimento de seres humanos.
- (B) Errada: ser graduando não dispensa exigências éticas; “acreditar que não precisa” não tem validade normativa.
- (C) Correta: primeiro submetem ao CEP e, após aprovação, aplicam o TCLE aos participantes antes da participação.
- (D) Errada: “conversa” não substitui consentimento formal/registrado quando exigido; além disso, o CEP define a forma adequada.
- (E) Errada: somente TCLE não basta; é necessária também a aprovação do CEP antes de iniciar a pesquisa.
Alternativa correta: (C).