Epidemiologia: No Brasil, a notificação compulsória não se restringe somente às doenças transmissíveis, sendo incluídos também agravos e eventos de saúde pública. Em relação à notificação compulsória, é CORRETO afirmar que:

Vamos comparar as alternativas com o conceito normativo de notificação compulsória no Brasil.

1. Conceito essencial Notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde (autoridade sanitária) sobre suspeita e/ou confirmação/ocorrência de:

• doença,
• agravo, ou
• evento de saúde pública, conforme lista e normas vigentes de vigilância em saúde.

2. Análise das alternativas

• A) Incorreta. Restringe a comunicação apenas à suspeita e fala em “doença ou agravo”, omitindo a possibilidade de ocorrência/confirmado e de evento de saúde pública.
• B) Correta. Contém os elementos centrais: comunicação de suspeita e/ou ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública à autoridade sanitária.
• C) Incorreta. Reduz a notificação a “registro da ocorrência” e ainda limita ao que “consta na lista nacional”, quando o ato principal é comunicar (não apenas registrar) e pode envolver suspeita, além de eventos.
• D) Incorreta. A notificação não é, por definição, “semanalmente”; a periodicidade pode variar (imediata, semanal etc.) conforme o agravo/evento, mas isso não define o conceito.
• E) Incorreta. Novamente reduz a “registro” e ainda fixa “diariamente” e apenas “agravo transmissível”, o que não corresponde ao conceito geral.

Alternativa correta: B.