Epidemiologia: A lista nacional de notificação compulsória contempla agravos, doenças e eventos de saúde pública que deverão ser comunicados à autoridade sanitária. Um dos critérios importantes a ser respeitado pelos profissionais e estabelecimentos de saúde é a periodicidade do envio das notificações. Assinale a alternativa CORRETA.
A lista nacional de notificação compulsória contempla agravos, doenças e eventos de saúde pública que deverão ser comunicados à autoridade sanitária. Um dos critérios importantes a ser respeitado pelos profissionais e estabelecimentos de saúde é a periodicidade do envio das notificações. Assinale a alternativa CORRETA.
A. As notificações compulsórias devem ser enviadas diariamente para a Secretaria Municipal de Saúde, que se responsabiliza pelo envio às outras esferas de gestão.
B. A periodicidade do envio das notificações compulsórias é relativa, pois depende da ocorrência dos casos de doenças e agravos.
C. A periodicidade de envio das notificações compulsórias para o Ministério da Saúde é diária, imediata, semanal e mensal.
D. As notificações compulsórias são enviadas mensalmente para a Secretaria Municipal de Saúde, que envia para a Secretaria Estadual de Saúde e, por fim, para o Ministério da Saúde.
E. As notificações compulsórias são classificadas como imediatas (enviar em até 24 horas após a detecção da doença ou agravo) e semanais (enviar em até 7 dias).
Para resolver a questão, basta lembrar como a legislação brasileira define a periodicidade da notificação compulsória.
- Notificação compulsória imediata (NCI)
- É aquela que deve ser comunicada em até 24 horas, a partir do conhecimento da ocorrência (suspeita ou confirmação, conforme a lista), pelo meio mais rápido disponível.
- Notificação compulsória semanal (NCS)
- É aquela que deve ser realizada em até 7 dias, a partir do conhecimento da ocorrência.
- Analisando as alternativas:
- A: Incorreta. Não existe regra geral de “envio diário” para todas as notificações.
- B: Incorreta. A periodicidade não é “relativa”; ela é definida em norma (imediata ou semanal, conforme o agravo/doença/evento).
- C: Incorreta. A classificação padrão não é “diária, imediata, semanal e mensal”.
- D: Incorreta. Não é “mensal” como regra geral.
- E: Correta. Reflete exatamente as duas categorias principais de periodicidade (imediata e semanal) e seus prazos (24h e 7 dias).
Alternativa correta: E.