As NRs devem ser observadas e aplicadas por todas as empresas, quer públicas quer privadas, que possuem empregados. O principal objetivo das NRs é estabelecer padrões e requisitos que assegurem a integridade física dos trabalhadores no exercício de suas atividades. Qual NR regulamenta a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA)?
Questão
As NRs devem ser observadas e aplicadas por todas as empresas, quer públicas quer privadas, que possuem empregados. O principal objetivo das NRs é estabelecer padrões e requisitos que assegurem a integridade física dos trabalhadores no exercício de suas atividades. Qual NR regulamenta a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA)?
Alternativas
A) NR-04.
B) NR-15.
C) NR-05.
D) NR-06.
E) NR-10.
Explicação
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A pergunta pede qual Norma Regulamentadora (NR) regulamenta a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA).
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A CIPA é tratada especificamente na NR-05, que estabelece as regras sobre constituição, organização, funcionamento, atribuições, treinamento e processo eleitoral da comissão.
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As demais alternativas referem-se a outros temas:
- NR-04: SESMT (Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho).
- NR-15: Atividades e operações insalubres.
- NR-06: EPI (Equipamento de Proteção Individual).
- NR-10: Segurança em instalações e serviços em eletricidade.
Alternativa correta: (C).
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