Questões de Legislação Trabalhista

Explore questões resolvidas de Legislação Trabalhista. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

95% confiança
NR6 é possível identificar uma especificação de direitos e deveres a ser aplicados aos empregados e empregadores com o intuito de garantir a saúde ocupacional. Cabe ao empregado conforme quesito 6.7.1 da NR 6:
epi legislacao-trabalhista nr-6
86% confiança
Para se ter uma ideia, em plena revolução industrial, que teve seu apogeu na segunda metade do século XIX, as jornadas chegavam a 16 horas, com mulheres e crianças trabalhando e recebendo bem menos que os homens adultos, em condições de trabalho precárias e degradantes. Qual foi a lei que estabeleceu que as fábricas que empregassem menores deveriam manter escolas e serviço médico?
historia legislacao-trabalhista revolucao-industrial
97% confiança
As NRs devem ser observadas e aplicadas por todas as empresas, quer públicas quer privadas, que possuem empregados. O principal objetivo das NRs é estabelecer padrões e requisitos que assegurem a integridade física dos trabalhadores no exercício de suas atividades. Qual NR regulamenta a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA)?
legislacao-trabalhista normas-regulamentadoras seguranca-do-trabalho
86% confiança
Qual foi a lei que estabeleceu que as fábricas que empregassem menores deveriam manter escolas e serviço médico?
historia legislacao-trabalhista revolucao-industrial
88% confiança
O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais é tanto uma filosofia quanto um método de trabalho, que inclui uma sequência de macroprocessos encadeados e organizados de forma lógica. A organização deve:
gerenciamento-de-riscos-ocupacionais legislacao-trabalhista nr-01
92% confiança
Suponha que uma atividade laboral que havia sido considerada como insalubre em um laudo técnico, devido ao ruído altíssimo que sua operação gerava. Em um processo de modernização da linha de produção, essa máquina recebeu melhorias que reduziram a intensidade de ruído que produzia. Como seus operadores recebem hoje um adicional de insalubridade devido ao ruído que ela gerava antes, a organização pode:
insalubridade legislacao-trabalhista saude-e-seguranca-do-trabalho
96% confiança
As organizações apresentam diversos tipos de atividades laborais. Os perigos e riscos envolvidos com essas atividades devem ser identificados e avaliados, visando sua mitigação. Nessa avaliação, algumas atividades podem ser qualificadas como insalubres. Isso ocorre porque, por definição, a insalubridade:
insalubridade legislacao-trabalhista saude-ocupacional
96% confiança
Durante o processo de desligamento de um empregado, o Departamento Pessoal precisa formalizar corretamente a rescisão contratual e observar o prazo legal para pagamento das verbas devidas. Após a Reforma Trabalhista, alguns procedimentos foram simplificados, mas a empresa continua obrigada a cumprir prazos e emitir documentos essenciais. Considerando o prazo para quitação das verbas rescisórias, assinale a alternativa correta:
clt departamento-pessoal legislacao-trabalhista
97% confiança
Os exames médicos considerados como ocupacionais, obrigatórios pela norma regulamentadora NR 7 que trata do PCMSO, são:
legislacao-trabalhista nr-7 pcmso
90% confiança
O vice-presidente da CIPA, eleito para novo mandato, teve 3 votos a mais que o segundo colocado. Ele já havia sido eleito vice-presidente da CIPA na gestão anterior. Referente a este caso, marque a opção correta.
cipa legislacao-trabalhista nr-5
90% confiança
Em caso de acidente, obrigatoriamente, deve-se preencher a Comunicação de Acidente de Trabalho. Marque a alternativa correta com relação a CAT.
acidente-de-trabalho legislacao-trabalhista previdencia-social
92% confiança
As normas regulamentadoras são consideradas a bíblia da segurança do trabalho no Brasil. Marque, dentre as alternativas a seguir, o tema não abordado em normas regulamentadoras aplicadas:
legislacao-trabalhista normas-regulamentadoras-nr seguranca-do-trabalho
96% confiança
SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL - DIGITAL As Normas regulamentadoras 15 e 16 são de caráter técnico e transversal e abordam insalubridade e periculosidade. O trabalhador exposto a condições perigosas tem direito a adicional sobre o salário, no valor de:
adicionais-periculosidadeinsalubridade legislacao-trabalhista nr-16-periculosidade
86% confiança
As empresas com mais de ______ empregados é obrigatório que seja providenciado um local para a realização de refeição em seu período de trabalho. E segundo o PAT (____________________) o custo do vale refeição não pode ultrapassar a 20% do custo da refeição concedida.
legislacao-trabalhista programa-de-alimentacao-do-trabalhador-pat seguranca-e-saude-no-trabalho
86% confiança
Em conformidade com a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, regulamentada pelo Decreto nº 92.180, de 19 de dezembro de 1985, são beneficiários do vale transporte os trabalhadores, com:
beneficios direito-do-trabalho legislacao-trabalhista
86% confiança
Dentre os assuntos que trataremos, estão entre eles: benefícios obrigatórios por lei e os oferecidos pelas empresas (e opcionais). Dentre os benefícios opcionais temos:
beneficios legislacao-trabalhista recursos-humanos
94% confiança
O empregado dispensado sem justa causa pode permanecer no plano de saúde contratado pelo empregador, nas mesmas condições existentes na constância do _______ de trabalho, desde que pague a sua parte no custeio do plano e a parte que, ao tempo do contrato, era paga pelo ______.
beneficios-plano-de-saude direito direito-do-trabalho
92% confiança
O vale-transporte somente será entregue ao trabalhador, mediante ________, no início de cada mês, em sistema de fichas ou tíquetes, fornecidos pelas empresas de transportes coletivos e adquiridos pela empresa empregadora. Não poderá ser pago o vale-transporte direto ao empregado, sob a forma de ________.
beneficios departamento-pessoal legislacao-trabalhista
92% confiança
Quanto à substituição do Vale Transporte por Auxílio Combustível também é possível desde que haja acordo entre empregado e empregador, neste sentido. Para tanto, deverá o empregado renunciar ao seu direito ao Vale Transporte e fornecer ao empregador, mensalmente os _________ de gastos combustível, quando não fornecido o _________ de auxílio combustível.
beneficios departamento-pessoal legislacao-trabalhista
83% confiança
Dentre as exigências legais trabalhistas, podemos destacar: I - Todas as empresas são obrigadas a apresentar o CAGED, exceto o microempreendedor individual. II - O empregador deve informar até o dia 7 do mesmo mês que ocorreu o movimento de admissão ou demissão do empregado. III - No CAGED os estabelecimentos que registram movimentos de empregados (admissão e desligamento). Assinale a alternativa correta:
caged departamento-pessoal legislacao-trabalhista
95% confiança
Dos documentos necessários para admissão do empregado, podemos dizer que sem ele não tem como realizar o registro do mesmo, pois deve ser preenchido pelo empregador, chamado de __________. Além dele para que a empresa possa garantir que os empregados estão aptos para iniciar ao trabalho, a empresa deve solicitar _______________________.
admissao-de-empregados documentos-trabalhistas legislacao-trabalhista