O empregado dispensado sem justa causa pode permanecer no plano de saúde contratado pelo empregador, nas mesmas condições existentes na constância do _______ de trabalho, desde que pague a sua parte no custeio do plano e a parte que, ao tempo do contrato, era paga pelo ______.
Questão
O empregado dispensado sem justa causa pode permanecer no plano de saúde contratado pelo empregador, nas mesmas condições existentes na constância do _______ de trabalho, desde que pague a sua parte no custeio do plano e a parte que, ao tempo do contrato, era paga pelo ______.
Alternativas
A) contrato, patrão.
B) termo, patrão.
C) termo, empregado.
D) contrato, empregado.
E) contrato, trabalhador.
Explicação
A questão trata do direito de manutenção do ex-empregado no plano de saúde empresarial após dispensa sem justa causa.
Pela Lei nº 9.656/1998 (art. 30), o empregado demitido/dispensado sem justa causa pode permanecer como beneficiário do plano coletivo empresarial nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava na vigência do contrato de trabalho, desde que assuma o pagamento integral.
Pagamento integral, aqui, significa: ele passa a pagar a sua parte (coparticipação/contribuição que já arcava) + a parte que era paga pelo empregador durante o contrato.
Logo, os espaços devem ser preenchidos por “contrato” e “patrão (empregador)”.
Alternativa correta: (A).