Questões de Previdência Social

Explore questões resolvidas de Previdência Social. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

90% confiança
Em caso de acidente, obrigatoriamente, deve-se preencher a Comunicação de Acidente de Trabalho. Marque a alternativa correta com relação a CAT.
acidente-de-trabalho legislacao-trabalhista previdencia-social
96% confiança
A sigla MEI é para Microempreendedor Individual, um programa do governo brasileiro criado em 2008 mediante a Lei Complementar nº 128 de 19 de dezembro de 2008, que alterou a Lei Complementar 123/2006. O programa tem em sua essência o objetivo de ajudar as pessoas a abrirem seus próprios negócios, saindo da informalidade, sem precisarem enfrentar as burocracias. O MEI utiliza como plataforma fiscal o sistema Simples Nacional que veremos adiante. Contudo, como está bastante evidente no nome, o Simples Nacional facilita e descomplica o número e a forma de pagamento dos tributos incidentes sobre os empreendimentos. A arrecadação dos tributos do MEI traz inúmeras vantagens, principalmente por incluir os empreendedores no sistema de previdência nacional. Ao formalizar-se, o empreendedor passa a ter os mesmos direitos dos trabalhadores registrados (GOV.BR, 2024). Fonte: adaptado de: GOV.BR. O que você precisa saber antes de se tornar um MEI? Empresas & Negócios. c2024. Disponível em: https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/quero-ser-mei/o-que-você-precisa-saber-antes-de-se-tornar-um-mei. Acesso em: 24 jan. 2024. Considerando as informações apresentadas, avalie as afirmativas a seguir: I. O MEI tem acesso ao Auxílio Doença. II. O MEI possui acesso ao sistema Simples Nacional. III. O MEI contribuinte tem direito à aposentadoria por idade e invalidez. IV. O MEI como formalização de um pequeno empreendedor traz como benefício uma gestão tributária mais burocrática. É correto o que se afirma em:
administracao empreendedorismo legislacao-empresarial
93% confiança
A legislação brasileira garantiu ao longo dos anos vitórias importantes na luta por direitos trabalhistas e segurança no ambiente de trabalho. E, como deve ser, está em constante evolução e atualização. Entre os direitos trabalhistas listados a seguir, qual foi o último promulgado pela legislação do país?
historia-do-direito-do-trabalho legislacao-trabalhista previdencia-social
96% confiança
A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à previdência social até:
acidente-de-trabalho legislacao previdencia-social
95% confiança
A lei Elói Chaves é considerada por muitos como o embrião brasileiro da previdência social. A partir dessas informações e do conteúdo estudado a respeito dos programas de saúde no Brasil republica, pode-se afirmar que a Lei Elói Chaves foi a responsável por:
historia-da-saude-no-brasil previdencia-social republica
86% confiança
Sobre a formação das bases da Saúde no Brasil, assinale a afirmativa incorreta:
historia-da-saude-no-brasil politicas-de-saude previdencia-social