Sobre a formação das bases da Saúde no Brasil, assinale a afirmativa incorreta:
Questão
Sobre a formação das bases da Saúde no Brasil, assinale a afirmativa incorreta:
Alternativas
(A) No período do Brasil Império, a população mais humilde estava de forma quase integral sujeita à influência de boticários, curandeiros e crendices populares.
(B) A formação das Caixas de Apostentadoias e Pensões (CAPs) trouxe a base para a formação do sistema previdenciário no Brasil.
(C) Durante o governo Getúlio Vargas, foram criados os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), separadas por classes trabalhadoras e responsáveis pela construção de vários hospitais federais na Capital Federal.
(D) O financiamento das CAPs era dividido entre os trabalhadores, empregadores e o Governo Federal, permitindo que os primeiros tivessem acesso ao sistema de saúde.
(E) Tanto os CAPs quanto os IAPs são representantes de um modelo hospitalocêntrico.
Explicação
Para identificar a afirmativa incorreta, basta lembrar alguns marcos da organização da saúde e da previdência no Brasil:
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(A) Correta. No Brasil Império (século XIX), não existia um sistema público organizado de atenção à saúde para a maioria da população. Era comum a dependência de boticários, curandeiros e práticas populares, especialmente entre os mais pobres.
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(B) Correta. As Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) (marcadamente após a Lei Eloy Chaves, 1923) são consideradas a base histórica da previdência social e do acesso a serviços médicos vinculados ao trabalho formal.
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(C) Correta. No governo Vargas, houve a substituição/expansão do modelo por meio dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), organizados por categorias profissionais (comércio, indústria, marítimos etc.), e eles tiveram papel importante na organização de serviços e na estrutura hospitalar ligada ao sistema.
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(D) Incorreta. O enunciado afirma que o financiamento das CAPs era dividido entre trabalhadores, empregadores e Governo Federal. Historicamente, as CAPs tinham financiamento principalmente bipartite (empregados e empregadores), ligado às empresas (inicialmente, por exemplo, às ferrovias). A participação direta e sistemática do Governo Federal como “terceiro financiador” é característica mais associada ao modelo posterior de organização previdenciária (e, de forma mais clara, ao tripé de financiamento consolidado em outros arranjos e períodos), não como regra definidora das CAPs.
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(E) Correta. Tanto CAPs quanto IAPs se vinculam a um modelo assistencial centrado na medicina curativa e hospitalar, isto é, com forte traço hospitalocêntrico e acesso restrito a grupos de trabalhadores formais.
Logo, a alternativa que traz a informação historicamente inconsistente é a (D).
Alternativa correta: (D).