Questões de Legislação

Explore questões resolvidas de Legislação. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

74% confiança
Según la NBPC un Plan Básico para ser aprobado por el gobierno requiere diferentes acciones, como:
legislacao protecao-civil normas-e-planos
99% confiança
¿En que BOE se publicó la norma básica de protección civil?
direito legislacao protecao-civil
78% confiança
O estágio representa uma importante etapa para a formação profissional, pois propicia o desenvolvimento de habilidades ao estagiário. Isso ocorre especialmente porque a experiência de estágio viabiliza a inserção num ambiente prático – onde o aluno poderá integralizar sua formação, contextualizando o que aprendeu em sala de aula. No Brasil, por exemplo, as relações entre empresas, estagiários e instituições de ensino são regulamentadas pelo Ministério da Educação. Com relação a isso, dentre as alternativas a seguir, escolha UMA correta, com base nas orientações da Lei do Estágio 11.788, de 25 de setembro de 2008:
legislacao direito-do-trabalho estagio
78% confiança
Según la NBA, es cierto que:
legislacao seguranca autoprotecao
95% confiança
Según el Estatuto del CPBV, ¿cada cuánto tiempo contará el consorcio con las aportaciones económicas de las Entidades Consorciadas, según el artículo 42?
legislacao direito-administrativo consorcios-publicos
98% confiança
Según los Estatutos del Consorcio Provincial de bomberos de Valencia. Señala la respuesta correcta:
legislacao direito-administrativo consorcios-publicos
78% confiança
¿Qué día se publicó en BOP la última modificación de los Estatutos del CPBV?
legislacao administracao-publica boletins-oficiais
99% confiança
¿Qué ley regula los Servicios de Prevención, Extinción de Incendios y Salvamento de la Comunitat Valenciana?
legislacao direito-administrativo comunidade-valenciana
74% confiança
Analise as situações a seguir, envolvendo servidores públicos (I–IV). À luz do disposto no Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto Federal nº 1.171/1994 e suas atualizações), é correto afirmar que correspondem à vedação ao servidor público apenas as condutas de:
legislacao administracao-publica etica-no-servico-publico
84% confiança
A Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. A partir da norma citada, avalie o que se afirma a seguir. I- Qualquer pessoa que tiver conhecimento da prática de assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, ou de qualquer forma de violência sexual, tem a faculdade de denunciá-los e de colaborar com os procedimentos administrativos internos e externos. II- É um objetivo do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual capacitar os agentes públicos para o desenvolvimento e a implementação de ações destinadas à discussão, à prevenção, à orientação e à solução do problema nos órgãos e entidades abrangidos por esta Lei. III- Uma das diretrizes estabelecidas na Lei para elaboração de ações e estratégias destinadas à prevenção e ao assédio moral é a divulgação de canais acessíveis para a denúncia da prática de assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, ou de qualquer forma de violência sexual, aos servidores, aos órgãos, às entidades e aos demais atores envolvidos. Está correto apenas o que se afirma em:
legislacao maiordireito-administrativo maiordireitos-humanos
92% confiança
No que diz respeito à Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, analise as assertivas abaixo. I. O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório. II. No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se-lhes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura. III. As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada ano. É correto o que se afirma em:
direito legislacao eca
40% confiança
¿Cuántos capítulos tiene el reglamento de los grupos de bomberos voluntarios?
legislacao bombeiros regulamentos
70% confiança
Por el artículo 11 de la ley 17/2015 se crea el Fondo de Prevención de Emergencias, gestionado por el Ministerio del Interior para financiar diferentes actividades preventivas: ¿Podrías indicar cual de las siguientes es una de estas actividades preventivas?
legislacao protecao-civil emergencias
88% confiança
Según la ley 17/2015 son emergencias de interés nacional, señala la incorrecta:
legislacao protecao-civil direito-administrativo
90% confiança
¿Sobre qué se articula la nueva óptica de la prevención, según el artículo 2 del R.D. 39/97?
seguranca-do-trabalho prevencao-de-riscos-laborais legislacao
86% confiança
43 - La protección civil es un servicio mínimo en los municipios de más de:
legislacao administracao-publica direito-administrativo
88% confiança
¿Qué ocurrirá en emergencias radiológicas ocurridas en instalaciones que dispongan de un Plan de Emergencia Exterior específico, como es el caso de puertos, aeropuertos y establecimientos afectados por el Real Decreto 840/2015?
proteccion-civil emergencias-radiologicas planes-de-emergencia
90% confiança
¿Cuáles son las medidas del panel naranja que deben disponerse en los camiones para el transporte de mercancías peligrosas por carretera?
transito mercadorias-perigosas adr
84% confiança
Según establece el RD 387/96 se clasificará de TIPO 2 el accidente en el que:
legislacao seguranca transporte-de-mercadorias-perigosas
78% confiança
En relación con el Plan Especial frente al Riesgo de Incendios Forestales de la Comunitat Valenciana (PEIF), ¿qué se establece si tenemos un incendio forestal y, ante su evolución más desfavorable, se prevé la necesidad de la puesta en práctica de medidas para la protección de personas ajenas al dispositivo de extinción?
legislacao protecao-civil incendios-florestais
92% confiança
Complete la siguiente frase referente al art. 27 de la LO 1/2004 de violencia de género: Cuando las víctimas de violencia de género careciesen de rentas superiores, en cómputo mensual, al 75 por 100 del salario mínimo interprofesional, __________________, recibirán una ayuda de pago único.
direito direito-espanhol violencia-de-genero

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