Em relação à abertura de CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho), assinale a incorreta:

Para identificar a alternativa incorreta, basta lembrar as regras gerais da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho):

1. Prazo para emissão da CAT

• A CAT deve ser emitida até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do acidente.
• Em caso de morte, a comunicação deve ser imediata. Logo, é falsa a afirmação de que “pode ser feita até 2 anos após o fato” como regra geral. Pode até existir comunicação tardia em situações específicas (ex.: reconhecimento posterior de nexo), mas não é o prazo regular nem uma regra padrão “para fins previdenciários”. Portanto, a alternativa A está incorreta.

2. CAT mesmo sem afastamento

• A CAT deve ser emitida mesmo que não haja afastamento (por exemplo, acidente sem afastamento, com atendimento médico, etc.). Então a letra B está correta.

3. Quem pode emitir

• Além do empregador, a CAT pode ser emitida por médico, o próprio acidentado, dependentes, entidade sindical, médico assistente, autoridade pública, etc. Então a letra C está correta (a ideia central está adequada).

4. Afastamento por mais de 15 dias

• Se há afastamento superior a 15 dias, em regra haverá repercussão previdenciária (benefício) e a CAT é necessária. Então a letra D está correta no sentido prático/administrativo (a CAT não é “só” nesses casos, mas nesses casos certamente deve).

5. Recusa do empregador

• Se o empregador se recusar a emitir, o empregado (ou sindicato/assistente/etc.) pode emitir a CAT. A letra E descreve corretamente a possibilidade de o empregado providenciar a comunicação (ainda que o fluxo atual seja via sistema da Previdência/INSS, a essência da regra está correta: não depende exclusivamente do empregador).

Assim, a única claramente incorreta, por afirmar um prazo geral inexistente de 2 anos, é a alternativa A.

Alternativa correta: (A).