A responsabilidade pela segurança do trabalho é tripartite: poder público, empregador e empregado. Ao poder público cabe criar e fiscalizar normas e legislações. As atribuições de empregador e empregado são, respectivamente:
Questão
A responsabilidade pela segurança do trabalho é tripartite: poder público, empregador e empregado. Ao poder público cabe criar e fiscalizar normas e legislações. As atribuições de empregador e empregado são, respectivamente:
Alternativas
A) observar as requisições e contribuir para que as condições sejam mantidas adequadas; cumprir as legislações e aplicá-las;
B) planejar a gestão da segurança do trabalho; criar legislações para a empresa;
C) criar normas e aplicá-las; divulgar informações a todos;
D) zelar pelas condições de trabalho e pelo cumprimento das legislações; fiscalizar o cumprimento das legislações;
E) cumprir as legislações e aplicá-las; observar as requisições e contribuir para que as condições sejam mantidas adequadas;
Explicação
A questão afirma que a responsabilidade pela segurança do trabalho é tripartite (poder público, empregador e empregado) e já define o papel do poder público: criar e fiscalizar normas e legislações.
Restam, então, as atribuições de empregador e empregado, respectivamente:
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Empregador: é quem organiza o ambiente de trabalho e deve cumprir a legislação de SST e fazê-la ser cumprida na empresa, isto é, implementar/aplicar as medidas, procedimentos, treinamentos e controles exigidos (não “criar legislação”, pois isso é do poder público).
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Empregado: deve seguir as orientações/requisições de segurança (normas internas, uso de EPIs, procedimentos) e colaborar para manter as condições adequadas, comunicando riscos e não adotando condutas inseguras.
Analisando as alternativas:
- A está invertida (primeira parte descreve mais o empregado, e a segunda o empregador).
- B e C atribuem “criar legislações/normas” ao empregador, o que não corresponde ao papel dele.
- D coloca “fiscalizar o cumprimento das legislações” como atribuição do empregado, o que é típico do poder público (e também de auditorias internas, mas não como dever principal do empregado).
- E traz exatamente a ordem correta: empregador cumpre e aplica; empregado observa requisições e contribui para manter condições adequadas.
Alternativa correta: (E).