Selecione a opção correta para o princípio da “Necessidade” da LGPD:

Questão

Selecione a opção correta para o princípio da “Necessidade” da LGPD:

Alternativas

Garantir que os dados pessoais incluídos no sistema sejam corretos e exatos.

Garantir que os dados pessoais não serão usados para a discriminação de um titular de dados.

Garantir que apenas os dados pessoais mínimos necessários serão utilizados para realizar o seu trabalho.

96%

Garantir que o manuseio do dado pessoal seja compatível com a finalidade.

Explicação

Pela LGPD (Lei nº 13.709/2018), o princípio da necessidade determina a limitação do tratamento ao mínimo necessário para atingir a finalidade pretendida, abrangendo apenas os dados pertinentes, proporcionais e não excessivos.

Analisando as alternativas:

  1. “Garantir que os dados pessoais incluídos no sistema sejam corretos e exatos.” → corresponde ao princípio da qualidade dos dados.
  2. “Garantir que os dados pessoais não serão usados para a discriminação de um titular de dados.” → corresponde ao princípio da não discriminação.
  3. “Garantir que apenas os dados pessoais mínimos necessários serão utilizados para realizar o seu trabalho.” → descreve exatamente a necessidade (mínimo necessário).
  4. “Garantir que o manuseio do dado pessoal seja compatível com a finalidade.” → relaciona-se ao princípio da adequação (compatibilidade com a finalidade informada).

Logo, a alternativa correta é a que afirma o uso apenas do mínimo necessário de dados pessoais.

Alternativa correta: (C).

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