Juscelino Kubitscheck de Oliveira assinou o Decreto n. 37.106, criando a Campanha da Merenda Escolar (CME). O nome dessa campanha foi se modificando até, em 1979, foi denominado Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conhecido popularmente por "merenda escolar". Dito isso, em que dia e ano Juscelino assinou esse decreto?
Questão
Juscelino Kubitscheck de Oliveira assinou o Decreto n. 37.106, criando a Campanha da Merenda Escolar (CME). O nome dessa campanha foi se modificando até, em 1979, foi denominado Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conhecido popularmente por "merenda escolar". Dito isso, em que dia e ano Juscelino assinou esse decreto?
Alternativas
a) Em 8 de junho de 1600.
b) Em 31 de março de 1955.
c) Em 27 de maio de 2007.
d) Em 10 de abril de 1500.
Explicação
O enunciado cita o Decreto nº 37.106, que instituiu a Campanha de Merenda Escolar (CME).
- Na identificação oficial dessa norma (tanto em bases legislativas quanto na publicação original), consta: “Decreto nº 37.106, de 31 de março de 1955”. (www2.camara.leg.br)
- Portanto, o dia e o ano em que Juscelino Kubitschek assinou o decreto (conforme cobrado na questão) são 31 de março de 1955. (portal.mec.gov.br)
Alternativa correta: (b).