As normas regulamentadoras são consideradas a bíblia da segurança do trabalho no Brasil. Marque, dentre as alternativas a seguir, o tema não abordado em normas regulamentadoras aplicadas:
Questão
As normas regulamentadoras são consideradas a bíblia da segurança do trabalho no Brasil. Marque, dentre as alternativas a seguir, o tema não abordado em normas regulamentadoras aplicadas:
Alternativas
A) Construção e reparação naval;
B) Aquaviário;
C) Construção civil;
D) Aviação;
E) Frigoríficos;
Explicação
A pergunta pede o tema não abordado em Normas Regulamentadoras (NRs) do antigo MTE (atual estrutura do Ministério do Trabalho e Emprego), que tratam de Segurança e Saúde no Trabalho.
Verificando as alternativas:
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A) Construção e reparação naval: é tema tratado em NR específica (ex.: NR-34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval).
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B) Aquaviário: também é tema tratado em NR específica (NR-30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário).
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C) Construção civil: é amplamente abordada (tradicionalmente pela NR-18 – Indústria da Construção).
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E) Frigoríficos: é tema tratado em NR específica (NR-36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados).
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D) Aviação: não existe uma NR “da aviação” como setor; a aviação é regulada principalmente por normas e regulamentações próprias do setor aeronáutico (ex.: ANAC), e não por uma NR setorial específica.
Alternativa correta: (D).