SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL - DIGITAL As Normas regulamentadoras 15 e 16 são de caráter técnico e transversal e abordam insalubridade e periculosidade. O trabalhador exposto a condições perigosas tem direito a adicional sobre o salário, no valor de:
Questão
SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL - DIGITAL
As Normas regulamentadoras 15 e 16 são de caráter técnico e transversal e abordam insalubridade e periculosidade. O trabalhador exposto a condições perigosas tem direito a adicional sobre o salário, no valor de:
Alternativas
A) 20%
B) 10%
C) 30%
D) 40%
E) o valor é proporcional e depende do grau do risco.
Explicação
A questão trata do adicional de periculosidade (NR-16). Pela regra geral prevista na CLT (art. 193), o trabalho em condições perigosas assegura ao empregado um adicional de 30% incidente sobre o salário-base (sem acréscimos decorrentes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros).
As alternativas de 10%, 20% e 40% são percentuais típicos do adicional de insalubridade (NR-15), que varia conforme o grau (mínimo, médio e máximo). Já a periculosidade não é proporcional ao grau: o percentual é fixo.
Alternativa correta: (C).