Uma empresa está passando por dificuldades financeiras e a Diretoria informou que acontecerá a redução de 25% do efetivo. De acordo com a NR05, como ficará o dimensionamento da CIPA?
Questão
Uma empresa está passando por dificuldades financeiras e a Diretoria informou que acontecerá a redução de 25% do efetivo. De acordo com a NR05, como ficará o dimensionamento da CIPA?
Alternativas
Redimensionar a CIPA após o término do mandato vigente.
Iniciar imediatamente um novo processo da CIPA.
Reduzir o número de representantes da CIPA, de acordo com Quadro l.
Desativar a CIPA antes do término do mandato de seus membros.
Explicação
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A situação descreve uma redução do efetivo (25%). Pela NR-05 (CIPA), o dimensionamento (quantidade de representantes) é definido conforme o número de empregados do estabelecimento, com base no quadro de dimensionamento.
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Contudo, quando há alteração no número de empregados durante o mandato, a CIPA não é “redimensionada” de imediato para reduzir membros no meio do mandato. A composição eleita/designada deve ser mantida até o fim do mandato vigente, preservando a estabilidade e o processo eleitoral já concluído.
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Assim, a adequação ao novo efetivo deve ocorrer no próximo processo eleitoral/na próxima gestão, isto é, após o término do mandato atual.