A Agenda 2030 da ONU estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Na AIA moderna, o ODS 13 (Ação Climática) implica que:
Questão
A Agenda 2030 da ONU estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Na AIA moderna, o ODS 13 (Ação Climática) implica que:
Alternativas
A) A avaliação deve considerar a contribuição do projeto às metas climáticas e sua resiliência a eventos extremos.
B) O clima local não interfere na viabilidade de parques solares.
C) O Acordo de Paris não possui aplicação prática em licenciamentos estaduais.
D) Os projetos devem ser avaliados apenas por seus impactos na fauna local.
E) Estudos sobre gases de efeito estufa são facultativos para indústrias petroquímicas.
Explicação
O ODS 13 (Ação Climática) trata de incorporar medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas em políticas, estratégias e planejamentos. Na AIA (Avaliação de Impacto Ambiental) moderna, isso se traduz em:
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Mitigação (redução de emissões): avaliar como o projeto contribui para metas climáticas (ex.: inventário de GEE, alternativas tecnológicas, eficiência energética, redução/compensação de emissões), alinhando-se a compromissos e políticas climáticas.
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Adaptação e resiliência: analisar a vulnerabilidade do empreendimento a cenários climáticos e eventos extremos (ondas de calor, secas, cheias, tempestades, elevação do nível do mar etc.) e prever medidas para aumentar a resiliência (projeto, operação, planos de contingência).
As demais alternativas contrariam diretamente essa abordagem: (B) ignora a influência climática; (C) nega aplicabilidade de diretrizes climáticas; (D) reduz indevidamente o escopo; (E) trata GEE como facultativo em setor de alta emissão.
Alternativa correta: (A).