Em 2014, a Secretaria de Transportes do Distrito Federal (STDF) fez uma simulação em imagens de como seria o trânsito local até 2020, analisando a ocupação das pistas por veículos em diferentes horários e as condições de fluidez do trânsito. A STDF indicou seus níveis de fluidez, de A até F, sendo F quando as vias se encontram em estado gravíssimo de congestionamento. Segundo as simulações, o sistema de transportes do Distrito Federal estaria próximo do colapso na próxima década, com mais de 90% de suas principais vias no nível F durante os horários de pico. Em 2016, uma empresa holandesa de sistemas de navegação constatou que motoristas do Distrito Federal chegam a demorar 48% em seus trajetos nos picos. Em 2011, foi aprovada a Lei de Mobilidade Urbana do Distrito Federal, cumprindo uma exigência do Estatuto das Cidades de 2001. Diante do exposto, analise a situação a seguir. João é um motorista e foi chamado para uma apresentação, junto com a comunidade, em seu bairro, sobre o Plano Diretor de Mobilidade Urbana (PDMU). A apresentação estaria a cargo de Joana, que deve explicar a João e à comunidade o que é um PDMU e por que as cidades devem implantá-lo. Considerando a situação apresentada, avalie os itens a seguir o que Joana pode dizer em relação ao que é um PDMU e à necessidade de implantá-lo. I. Joana pode afirmar que um PDMU é exigido para cidades com mais de 20 mil habitantes e que deve contar com diversos atores sociais, como empresários e caminhoneiros, em sua elaboração. II. Joana pode destacar que um PDMU é restrito ao transporte coletivo, como trens e metrôs, já os transportes escolar e de cargas e a regularização de estacionamento contemplados em legislações específicas. III. Joana pode dizer que a Lei de Mobilidade Urbana deve privilegiar o transporte coletivo sobre o individual, conforme previsto em lei, para minimizar problemas como os observados nos horários de pico, isto é, lentidão e congestionamentos. É correto o que se afirma em:
Questão
Em 2014, a Secretaria de Transportes do Distrito Federal (STDF) fez uma simulação em imagens de como seria o trânsito local até 2020, analisando a ocupação das pistas por veículos em diferentes horários e as condições de fluidez do trânsito. A STDF indicou seus níveis de fluidez, de A até F, sendo F quando as vias se encontram em estado gravíssimo de congestionamento. Segundo as simulações, o sistema de transportes do Distrito Federal estaria próximo do colapso na próxima década, com mais de 90% de suas principais vias no nível F durante os horários de pico. Em 2016, uma empresa holandesa de sistemas de navegação constatou que motoristas do Distrito Federal chegam a demorar 48% em seus trajetos nos picos. Em 2011, foi aprovada a Lei de Mobilidade Urbana do Distrito Federal, cumprindo uma exigência do Estatuto das Cidades de 2001.
Diante do exposto, analise a situação a seguir.
João é um motorista e foi chamado para uma apresentação, junto com a comunidade, em seu bairro, sobre o Plano Diretor de Mobilidade Urbana (PDMU). A apresentação estaria a cargo de Joana, que deve explicar a João e à comunidade o que é um PDMU e por que as cidades devem implantá-lo.
Considerando a situação apresentada, avalie os itens a seguir o que Joana pode dizer em relação ao que é um PDMU e à necessidade de implantá-lo.
I. Joana pode afirmar que um PDMU é exigido para cidades com mais de 20 mil habitantes e que deve contar com diversos atores sociais, como empresários e caminhoneiros, em sua elaboração.
II. Joana pode destacar que um PDMU é restrito ao transporte coletivo, como trens e metrôs, já os transportes escolar e de cargas e a regularização de estacionamento contemplados em legislações específicas.
III. Joana pode dizer que a Lei de Mobilidade Urbana deve privilegiar o transporte coletivo sobre o individual, conforme previsto em lei, para minimizar problemas como os observados nos horários de pico, isto é, lentidão e congestionamentos.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
A) I, apenas.
B) I, II e III.
C) II, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I e III, apenas.
Explicação
Vamos avaliar cada item à luz da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012) e da lógica do planejamento da mobilidade.
I. Correto. O Plano de Mobilidade Urbana (chamado aqui de PDMU) é exigido para municípios com mais de 20 mil habitantes (mesmo critério associado ao Plano Diretor urbano, e o plano deve ser integrado a ele quando houver). Além disso, sua elaboração deve ocorrer com participação/social controle social, envolvendo diferentes atores da sociedade (ex.: população, setor produtivo, categorias profissionais etc.).
II. Incorreto. Um plano de mobilidade não é restrito ao transporte coletivo. Pelo contrário, deve contemplar o conjunto dos modos e serviços de mobilidade, incluindo transporte coletivo e individual, modos não motorizados (a pé/bicicleta), circulação viária, transporte de cargas, acessibilidade, e também diretrizes de gestão da demanda, como políticas de estacionamento, entre outros aspectos. Portanto, não faz sentido dizer que transporte escolar/cargas e estacionamento ficariam “fora” por serem tratados apenas em legislações específicas.
III. Correto. A lei orienta a priorização de modos mais eficientes e sustentáveis, em especial o transporte coletivo e os modos não motorizados, em relação ao transporte individual motorizado, exatamente para reduzir impactos como lentidão e congestionamentos nos horários de pico, além de melhorar a eficiência do sistema como um todo.
Conclusão: estão corretos I e III.
Alternativa correta: (E).