Geografia: Leia atentamente as seguintes afirmativas sobre comunidades tradicionais: I. Apesar de existirem diversos povos e comunidades tradicionais no Brasil, caso dos caiçaras, dos ribeirinhos da Amazônia, não existem leis para protegê-los. II. São considerados povos e comunidades tradicionais no Brasil, por exemplo, os faxinais, no Paraná, os povos indígenas e os povos quilombolas, entre outros. III. São grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. É FALSO o que se afirma em

Vamos avaliar cada afirmativa:

I. Afirma que, embora existam diversos povos e comunidades tradicionais no Brasil (caiçaras, ribeirinhos etc.), não existem leis para protegê-los. Isso é falso, pois há um conjunto de normas e políticas públicas de reconhecimento e proteção. Um marco importante é o Decreto nº 6.040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), além de outras previsões constitucionais e infraconstitucionais voltadas a povos indígenas, quilombolas e outras comunidades.

II. Diz que são considerados povos e comunidades tradicionais no Brasil, por exemplo, faxinais (PR), povos indígenas e povos quilombolas, entre outros. Isso é verdadeiro: indígenas e quilombolas são exemplos clássicos, e os faxinalenses (dos faxinais) também são frequentemente reconhecidos como comunidades tradicionais.

III. Define povos e comunidades tradicionais como grupos culturalmente diferenciados, que se reconhecem como tais, com formas próprias de organização, e que ocupam e usam territórios e recursos naturais para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. Essa é verdadeira e corresponde diretamente ao conceito adotado na PNPCT (Decreto nº 6.040/2007).

Logo, é falso apenas o que se afirma em I.

Alternativa correta: (b).