Quais são os princípios organizativos do SUS?
Questão
Quais são os princípios organizativos do SUS?
Alternativas
Integralidade, regionalização e privatização.
Universalidade, descentralização e participação popular.
Eficiência, eficácia e efetividade.
Descentralização, hierarquização e participação social
Explicação
Pela Lei nº 8.080/1990, os princípios doutrinários do SUS são: universalidade, integralidade e equidade. Já os princípios organizativos (ou diretrizes organizativas), previstos especialmente no art. 198 da Constituição Federal, são: descentralização (com direção única em cada esfera de governo), atendimento integral e participação da comunidade (controle/participação social).
Analisando as alternativas:
- (A) Errada: inclui privatização, que não é princípio/diretriz do SUS.
- (B) Embora traga universalidade (doutrinário), contempla dois pilares organizativos clássicos: descentralização e participação popular. Entre as opções dadas, é a que melhor corresponde ao que se cobra como diretrizes organizativas.
- (C) Errada: eficiência/eficácia/efetividade são conceitos de gestão/avaliação, não princípios organizativos do SUS.
- (D) Parcial: descentralização e participação social estão corretas, mas hierarquização costuma ser associada à rede regionalizada e hierarquizada (organização da rede) e, quando se fala estritamente em “princípios organizativos/diretrizes” do art. 198, a tríade cobrada é descentralização, integralidade e participação social.
Alternativa correta: (B).