Entre 1998 e 1999, o Reino Unido devolveu parcela do poder central às assembleias e parlamentos criados na Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. Considerando essa transferência de parcela do poder central, pode-se caracterizar a forma de Estado do Reino Unido como:
Questão
Entre 1998 e 1999, o Reino Unido devolveu parcela do poder central às assembleias e parlamentos criados na Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. Considerando essa transferência de parcela do poder central, pode-se caracterizar a forma de Estado do Reino Unido como:
Alternativas
a) Estado unitário, em que a transferência de parcela do poder central para Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte caracteriza a autonomia desses países.
b) Estado federal, em que Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte são Estados-membros dotados de autonomia política, financeira e administrativa.
c) Estado unitário, em que a transferência de parcela do poder central para Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte caracteriza a soberania desses países.
d) Estado federal, em que Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte são Estados-membros dotados de soberania.
e) Estado unitário, em que a transferência de parcela do poder central para Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte caracteriza a descentralização.
Explicação
O Reino Unido não é uma federação: ele é tradicionalmente classificado como Estado unitário, pois existe um único centro de soberania (o Parlamento do Reino Unido) e não há “estados-membros” com poder constituinte próprio como ocorre em federações.
O que ocorreu entre 1998 e 1999 foi o processo de devolution (devolução/descentralização), isto é, a transferência de competências administrativas e legislativas para parlamentos/assembleias regionais (Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte). Essa transferência aumenta a autonomia dessas regiões, mas não cria soberania nem transforma o país em Estado federal.
Logo, a forma de Estado é unitária, com descentralização de competências.
Alternativa correta: (e).