A separação dos poderes garantia
Questão
A separação dos poderes garantia
Alternativas
A
Resposta certa
autonomia, o equilíbrio e a liberdade.
B
autonomia, o equilíbrio e a fraternidade.
C
autonomia, o equilíbrio e a diversidade.
D
autonomia, o equilíbrio e a estabilidade.
E
autonomia, o equilíbrio e a responsabilidade.
Explicação
-
A “separação dos poderes” (Executivo, Legislativo e Judiciário), na tradição do pensamento liberal (especialmente em Montesquieu), tem como objetivo evitar a concentração de poder.
-
Ao dividir e distribuir funções estatais, cada poder limita o outro (freios e contrapesos), o que:
- assegura autonomia relativa entre os poderes;
- promove equilíbrio institucional;
- protege a liberdade dos cidadãos, reduzindo o risco de arbitrariedade e tirania.
- Entre as alternativas, a que corresponde diretamente a essa finalidade clássica é a que inclui “liberdade”.
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