Questões de Teoria do Estado

Explore questões resolvidas de Teoria do Estado. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

96% confiança
Qual é a análise de políticas públicas para o cientista político norte-americano Thomas Dye?
ciencia-politica politicas-publicas teoria-do-estado
92% confiança
O conceito de poder é um dos principais conceitos debatidos pela ciência política. Norberto Bobbio analisa Estado, política e governo, argumentando que o poder tem como objetivo o uso da força para a obtenção de vantagem de uns sobre outros. Ainda sobre o conceito de poder, o autor aponta que podemos citar 3 tipos: ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
ciencia-politica poder-e-dominacao teoria-do-estado
92% confiança
O ______ foi chamado a desempenhar o papel de um agente civilizador, especialmente durante um período de mudanças significativas que viu o desenvolvimento da Teoria do ______________. Essa teoria se baseava nos direitos individuais e na atuação do Estado em prol do bem comum, rompendo com a autoridade divina e estabelecendo uma abordagem política e econômica mais racional. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
historia historia-moderna liberalismo
96% confiança
As questões da Filosofia Política dizem respeito apenas à organização do poder político dentro de um estado.
filosofia filosofia-politica justica-e-legitimidade
72% confiança
Com base nas notícias acima sobre o Haiti e no conceito sociológico de Estado, elaborado por Max Weber, enumere os excertos de (1) a (4) identificando a qual sintoma de perda do monopólio do uso legítimo dos meios de violência o trecho se refere. Sintomas: - Governo não controla frações significativas de seu território. - Perda de legitimidade. - Responsabilidade de proteger a população arrogada pela comunidade internacional. - Perda do poder hierárquico do governo. (1) “O Haiti aguarda o envio de uma força armada estrangeira liderada pelo Quênia para ajudar a reprimir a violência das gangues, que foi aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU em Outubro.” (2) “O último ataque pode marcar um ponto de virada para as gangues, que agora se estima controlarem até 80 por cento de Porto Príncipe” (3) “[...] cinco agentes de uma agência ambiental, um gabinete governamental armado agora em rebelião aberta, foram mortos num tiroteio com a polícia nacional na capital, Porto Príncipe.” (4) “Ele encorajou os haitianos a não verem o governo ou a polícia nacional como seus inimigos” A ordem correta da enumeração é:
max-weber sociologia teoria-do-estado
86% confiança
Com base na notícia acima, assinale a afirmativa incorreta:
direito direito-internacional-publico soberania
92% confiança
(ENADE/2009) Montesquieu, na sua clássica obra “O Espírito das Leis”, elaborou a ideia da Separação de Poderes, com base na experiência política inglesa. Esse princípio, presente na Constituição brasileira sob a forma de cláusula pétrea, consiste: I. na absoluta e necessária independência dos poderes, de modo que apenas o Poder Judiciário possa fiscalizar os demais. II. no esquema de independência equilibrada entre os poderes, que constitui o sistema de freios e contrapesos. III. no regime presidencialista, já que no parlamentarismo o chefe do executivo é determinado pelo poder legislativo e, portanto, não há separação entre os poderes. IV. na atribuição das diversas competências do Estado a cada um dos poderes. Estão CORRETAS somente as afirmativas:
direito-constitucional separacao-de-poderes teoria-do-estado
94% confiança
Montesquieu, na sua clássica obra “O Espírito das Leis”, elaborou a ideia da Separação de Poderes, com base na experiência política inglesa. Esse princípio, presente na Constituição brasileira sob a forma de cláusula pétrea, consiste: I. na absoluta e necessária independência dos poderes, de modo que apenas o Poder Judiciário possa fiscalizar os demais. II. no esquema de independência equilibrada entre os poderes, que constitui o sistema de freios e contrapesos. III. no regime presidencialista, já que no parlamentarismo o chefe do executivo é determinado pelo poder legislativo e, portanto, não há separação entre os poderes. IV. na atribuição das diversas competências do Estado a cada um dos poderes. Estão CORRETAS somente as afirmativas:
direito-constitucional separacao-de-poderes teoria-do-estado
94% confiança
A República Federativa do Brasil caracteriza-se por constituir uma federação, em que o poder político é repartido no território, o que gera uma multiplicidade de organizações governamentais que são regionalmente distribuídas. Pode-se dizer que o federalismo é:
direito-constitucional formas-de-estado teoria-do-estado
92% confiança
O conjunto dos poderes e instituições públicas, considerado sobretudo pelo "comando" destes. É quem conduz os negócios públicos, estabelecendo linhas-mestras de atuação. Estamos falando de:
administracao-publica direito direito-administrativo
92% confiança
Com base na leitura de: SCALABRIN, Felipe; MELO, Débora Sinflorio da Silva. Ciência política e teoria geral do Estado. Porto Alegre: SAGAH, 2017. Capítulo “Estado e democracia”. Analise as assertivas a seguir: I. A democracia representativa enfrenta crise de legitimidade porque a mera existência de eleições periódicas não assegura, por si só, que os representantes expressem efetivamente a vontade geral ou os interesses coletivos. II. Isso ocorre porque, segundo a crítica contemporânea ao modelo representativo, os partidos e representantes podem se afastar dos programas políticos e dos interesses dos representados, priorizando estratégias de manutenção ou conquista do poder. Assinale a alternativa correta:
ciencia-politica democracia representacao-politica
92% confiança
Sobre a relação entre liberalismo e direito econômico, é correto afirmar que:
direito direito-economico liberalismo
92% confiança
Segundo CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO, o nascimento do Estado Liberal serviu para romper com tradições retratadas nas expressões: 'O rei não erra (the king can do no wrong)', 'O Estado sou eu' (L'État c'est moi), 'O que agrada ao príncipe tem força de lei, etc...'. A noção de soberania estatal acima exposta, que foi rompida com a chamada Era das Revoluções, foi substituída pelos seguintes ideais:
direito-administrativo estado-liberal soberania-popular
92% confiança
O Estado para existir necessita de alguns elementos. São eles: I – Território: Extensão de terra que está sob direção de um governo. II – Povo: conjunto de habitantes de um determinado local. III – Governo: Ato ou efeito de administrar, sistema político que dirige um Estado com poder soberano. Dos itens acima:
ciencia-politica elementos-do-estado teoria-do-estado
96% confiança
De acordo com a Teoria da Formação Contratual, o Estado é uma instituição natural, que surge espontaneamente da organização social dos indivíduos.
contratualismo direito teoria-do-estado
92% confiança
A Teoria da Formação Natural postula que o Estado é uma criação artificial, resultado de um acordo entre indivíduos livres e iguais.
ciencia-politica contratualismo formacao-do-estado
86% confiança
Sobre a democracia no Estado Moderno e no Estado Contemporâneo, assinale a alternativa correta.
democracia direito estado-moderno-e-contemporaneo
92% confiança
A Teoria da Separação dos Poderes - também conhecida como Sistema de Freios e Contrapesos - foi consagrada pelo pensador francês Charles-Louis de Secondat, Baron de La Brède et de Montesquieu, na sua obra “O Espírito das leis” lançada no período da Revolução Francesa, tendo por base as obras de Aristóteles (Política) e de John Locke (Segundo Tratado do Governo Civil). Montesquieu, permeando as ideias desses outros pensadores, explica, amplia e sistematiza, com grande perspicácia, a divisão dos poderes. Neste sentido, ele assim apresenta: Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente. MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979 (adaptado). A partir desse extrato de texto, aqui funcionando como mero estimulador, responda às questões que seguem: a) É possível afirmar que o Estado brasileiro é organizado a partir de um “Sistema de Freios e Contrapesos”? É possível extrair tal entendimento do texto da Constituição da República de 1988? b) Mas afinal, em termos práticos, como funciona esse “Sistema”? Neste ponto, cite alguns exemplos de instrumentos jurídicos que concretizam essa diretriz fundamental.
controle-de-constitucionalidade direito-constitucional separacao-dos-poderes
92% confiança
Quais fatores fortalecem ou enfraquecem o Estado Democrático de Direito?
democracia-e-instituicoes direito direito-constitucional
97% confiança
Como o sociólogo Max Weber define o Estado?
max-weber sociologia teoria-do-estado
96% confiança
A separação dos poderes garantia
filosofia-politica historia iluminismo