Questões de Teoria do Estado

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86% confiança
Sobre a democracia no Estado Moderno e no Estado Contemporâneo, assinale a alternativa correta.
democracia direito estado-moderno-e-contemporaneo
92% confiança
A Teoria da Separação dos Poderes - também conhecida como Sistema de Freios e Contrapesos - foi consagrada pelo pensador francês Charles-Louis de Secondat, Baron de La Brède et de Montesquieu, na sua obra “O Espírito das leis” lançada no período da Revolução Francesa, tendo por base as obras de Aristóteles (Política) e de John Locke (Segundo Tratado do Governo Civil). Montesquieu, permeando as ideias desses outros pensadores, explica, amplia e sistematiza, com grande perspicácia, a divisão dos poderes. Neste sentido, ele assim apresenta: Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente. MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979 (adaptado). A partir desse extrato de texto, aqui funcionando como mero estimulador, responda às questões que seguem: a) É possível afirmar que o Estado brasileiro é organizado a partir de um “Sistema de Freios e Contrapesos”? É possível extrair tal entendimento do texto da Constituição da República de 1988? b) Mas afinal, em termos práticos, como funciona esse “Sistema”? Neste ponto, cite alguns exemplos de instrumentos jurídicos que concretizam essa diretriz fundamental.
controle-de-constitucionalidade direito-constitucional separacao-dos-poderes
92% confiança
Quais fatores fortalecem ou enfraquecem o Estado Democrático de Direito?
democracia-e-instituicoes direito direito-constitucional
97% confiança
Como o sociólogo Max Weber define o Estado?
max-weber sociologia teoria-do-estado
96% confiança
A separação dos poderes garantia
filosofia-politica historia iluminismo
98% confiança
“[…] Para Louis Althusser (1918-1990), filósofo francês, o Estado é composto por aparelhos ou instituições sociais (como é o caso do exército, da administração, do sistema judiciário e do aparato da polícia) e tem por função a repressão, ou seja, a manutenção da ordem social. Esta, por sua vez, é moldada por interesses da classe dominante, que faz com que o Estado esteja ao seu serviço.” De acordo a citação acima, para Althusser, o Estado existe para:
marxismo sociologia teoria-do-estado
90% confiança
Os autores contratualistas clássicos (Hobbes, Locke e Rousseau) divergiram quanto à natureza humana, mas contribuíram para explicar a origem do Estado Moderno a partir da ideia de um acordo social. As visões desses pensadores fundamentam diferentes escolas de pensamento político. Assinale a alternativa que associa corretamente o autor contratualista à sua escola de pensamento e à sua visão sobre a natureza humana.
contratualismo filosofia filosofia-politica
90% confiança
Considerado como defensor e pai do liberalismo, no qual o Estado teria atuação limitada em relação à vida econômica, social e cultural do indivíduo, John Locke considerou, em seu livro Dois tratados do governo civil, que os poderes de um Estado se separavam entre Executivo, Legislativo, Federativo e de Prerrogativa. Nesse sentido, é correto afirmar que o Poder de Prerrogativa é:
filosofia filosofia-politica liberalismo

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