Sobre a relação entre liberalismo e direito econômico, é correto afirmar que:

Para relacionar liberalismo e Direito Econômico, é preciso distinguir as correntes:

1. Liberalismo clássico (séculos XVIII–XIX): em linhas gerais, defende Estado limitado e menor intervenção na economia (laissez-faire), embora admita funções estatais básicas (segurança, justiça, garantia de contratos e propriedade). Portanto, é falsa a ideia de que o liberalismo clássico defende “intervenção estatal intensa”.

2. Neoliberalismo (releitura contemporânea do liberalismo, sobretudo a partir do séc. XX): costuma propor redução do papel direto do Estado na atividade econômica, com desregulamentação, privatizações, abertura de mercados e estímulo à concorrência, sob o argumento de elevar a eficiência e reduzir ineficiências do setor público. Assim, a alternativa que descreve desregulamentação e privatização como meios de aumentar a eficiência é a correta.

3. “O liberalismo no Brasil é plenamente aplicado…”: essa afirmação é generalizante e incorreta. O Brasil possui um modelo econômico-jurídico com forte presença estatal e ampla regulação em vários setores, além de a proteção à propriedade privada não ser “plena” em termos absolutos (há limitações constitucionais como função social, desapropriação, etc.).

4. “Ambas as teorias excluem o papel do Estado como regulador”: também é falsa. Mesmo nas perspectivas liberais, em geral se reconhece algum papel do Estado (p. ex., garantir regras, contratos, concorrência, propriedade, e coibir abusos). No Direito Econômico, inclusive, é comum a noção de Estado como regulador (ainda que com intensidade variável).

Logo, a alternativa correta é a que caracteriza o neoliberalismo pela ênfase em desregulamentação e privatização.

Alternativa correta: (B).