A República Federativa do Brasil caracteriza-se por constituir uma federação, em que o poder político é repartido no território, o que gera uma multiplicidade de organizações governamentais que são regionalmente distribuídas. Pode-se dizer que o federalismo é:
Questão
A República Federativa do Brasil caracteriza-se por constituir uma federação, em que o poder político é repartido no território, o que gera uma multiplicidade de organizações governamentais que são regionalmente distribuídas. Pode-se dizer que o federalismo é:
Resposta
94%Uma forma de organização do Estado em que o poder político é constitucionalmente dividido (descentralizado) entre um governo central (União) e entidades territoriais autônomas (como estados e municípios), cada qual com competências próprias.
Explicação
O enunciado descreve o Brasil como uma federação, isto é, um Estado em que o poder político não fica concentrado em um único centro decisório.
No federalismo, há:
- Repartição constitucional de competências (a Constituição define o que cabe à União e o que cabe aos demais entes).
- Descentralização político-administrativa, pois existem vários níveis de governo atuando no mesmo território.
- Autonomia dos entes federados (por exemplo, estados e municípios têm capacidade de se auto-organizar, legislar e administrar dentro de suas competências), mas sem soberania — a soberania é do Estado federal como um todo.
Assim, o federalismo é justamente a forma de Estado que combina um governo central com unidades regionais dotadas de autonomia, articuladas por uma Constituição comum.