Questões de Direito Agrário

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O módulo rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, que considera o tamanho do imóvel, sua localização geográfica, as atividades econômicas desenvolvidas na região e as condições de aproveitamento econômico do terreno. Atualmente, o módulo rural é utilizado para definir o enquadramento sindical rural, determinar a fração mínima de parcelamento (FMP) e estabelecer os limites de tamanho para imóveis rurais adquiridos por pessoas físicas estrangeiras residentes no país (Righetti; Arns, 2023). Fonte: RIGHETTI, J. S.; ARNS, S. E. Gestão, Planejamento Rural e Agroindústria. Florianópolis: Arqué, 2023. Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. A Fração Mínima de Parcelamento (FMP) é a menor área em que um imóvel rural pode ser dividido em um determinado município. PORQUE II. O módulo rural considera o tamanho do imóvel, a localização geográfica, as atividades econômicas da região e as condições de aproveitamento econômico do terreno. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
direito-agrario estrutura-fundiaria politica-agraria