O módulo rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, que considera o tamanho do imóvel, sua localização geográfica, as atividades econômicas desenvolvidas na região e as condições de aproveitamento econômico do terreno. Atualmente, o módulo rural é utilizado para definir o enquadramento sindical rural, determinar a fração mínima de parcelamento (FMP) e estabelecer os limites de tamanho para imóveis rurais adquiridos por pessoas físicas estrangeiras residentes no país (Righetti; Arns, 2023). Fonte: RIGHETTI, J. S.; ARNS, S. E. Gestão, Planejamento Rural e Agroindústria. Florianópolis: Arqué, 2023. Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. A Fração Mínima de Parcelamento (FMP) é a menor área em que um imóvel rural pode ser dividido em um determinado município. PORQUE II. O módulo rural considera o tamanho do imóvel, a localização geográfica, as atividades econômicas da região e as condições de aproveitamento econômico do terreno. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Questão
O módulo rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, que considera o tamanho do imóvel, sua localização geográfica, as atividades econômicas desenvolvidas na região e as condições de aproveitamento econômico do terreno. Atualmente, o módulo rural é utilizado para definir o enquadramento sindical rural, determinar a fração mínima de parcelamento (FMP) e estabelecer os limites de tamanho para imóveis rurais adquiridos por pessoas físicas estrangeiras residentes no país (Righetti; Arns, 2023).
Fonte: RIGHETTI, J. S.; ARNS, S. E. Gestão, Planejamento Rural e Agroindústria. Florianópolis: Arqué, 2023.
Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. A Fração Mínima de Parcelamento (FMP) é a menor área em que um imóvel rural pode ser dividido em um determinado município.
PORQUE
II. O módulo rural considera o tamanho do imóvel, a localização geográfica, as atividades econômicas da região e as condições de aproveitamento econômico do terreno.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Alternativas
A) As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
B) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
C) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
D) As asserções I e II são falsas.
E) As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Explicação
Vamos avaliar cada asserção.
I. “A Fração Mínima de Parcelamento (FMP) é a menor área em que um imóvel rural pode ser dividido em um determinado município.”
- A FMP é, de fato, um parâmetro definido para cada município que estabelece a menor área permitida para o parcelamento/desmembramento de imóvel rural (isto é, abaixo dela o desmembramento é vedado). Logo, a asserção I é verdadeira.
II. “O módulo rural considera o tamanho do imóvel, a localização geográfica, as atividades econômicas da região e as condições de aproveitamento econômico do terreno.”
- Isso corresponde exatamente ao conceito apresentado no enunciado: o módulo rural (medido em hectares) é estabelecido considerando esses fatores. Portanto, a asserção II é verdadeira.
Relação entre I e II (justificativa):
- Embora o enunciado mencione que o módulo rural é utilizado para determinar a FMP, isso não significa que a frase II, por si só, justifique logicamente a frase I.
- A asserção I define o que é a FMP (menor área parcelável no município). Já a II define os critérios considerados no módulo rural. Esses critérios explicam como se calcula/estabelece o módulo rural, e apenas indiretamente se relacionam com a FMP (pois o módulo rural pode ser usado no processo de determinação da FMP), mas não explicam diretamente o conteúdo definicional de I.
Assim, I e II são verdadeiras, mas II não é justificativa correta de I.
Alternativa correta: (A).