Direito Agrário: O módulo rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, que considera o tamanho do imóvel, sua localização geográfica, as atividades econômicas desenvolvidas na região e as condições de aproveitamento econômico do terreno. Atualmente, o módulo rural é utilizado para definir o enquadramento sindical rural, determinar a fração mínima de parcelamento (FMP) e estabelecer os limites de tamanho para imóveis rurais adquiridos por pessoas físicas estrangeiras residentes no país (Righetti; Arns, 2023). Fonte: RIGHETTI, J. S.; ARNS, S. E. Gestão, Planejamento Rural e Agroindústria. Florianópolis: Arqué, 2023. Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I. A Fração Mínima de Parcelamento (FMP) é a menor área em que um imóvel rural pode ser dividido em um determinado município. PORQUE II. O módulo rural considera o tamanho do imóvel, a localização geográfica, as atividades econômicas da região e as condições de aproveitamento econômico do terreno. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
O módulo rural é uma unidade de medida agrária, expressa em hectares, que considera o tamanho do imóvel, sua localização geográfica, as atividades econômicas desenvolvidas na região e as condições de aproveitamento econômico do terreno. Atualmente, o módulo rural é utilizado para definir o enquadramento sindical rural, determinar a fração mínima de parcelamento (FMP) e estabelecer os limites de tamanho para imóveis rurais adquiridos por pessoas físicas estrangeiras residentes no país (Righetti; Arns, 2023).
Fonte: RIGHETTI, J. S.; ARNS, S. E. Gestão, Planejamento Rural e Agroindústria. Florianópolis: Arqué, 2023.
Com base nas informações apresentadas, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. A Fração Mínima de Parcelamento (FMP) é a menor área em que um imóvel rural pode ser dividido em um determinado município.
PORQUE
II. O módulo rural considera o tamanho do imóvel, a localização geográfica, as atividades econômicas da região e as condições de aproveitamento econômico do terreno.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
A) As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
B) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
C) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
D) As asserções I e II são falsas.
E) As asserções I e II são verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
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