Questões de Princípios Fundamentais

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97% confiança
De acordo com o art. 4º, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outros: I. Independência nacional. II. Prevalência dos direitos humanos. III. Não intervenção. Quais estão corretos?
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97% confiança
Assinale a única alternativa que NÃO apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
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92% confiança
Considere o seguinte texto: "A democracia se constrói de várias maneiras, todas importantes e conectadas. Por um lado, (1) é importante compreender cada pessoa como um fim em si mesma e dotada de razão e merecedora de proteção em seus direitos fundamentais, seja quem for; por outro, (2) faz-se necessário entender que a democracia é o regime da pluralidade, e que várias opiniões, visões de mundo, interesses e preferências podem e devem conviver harmoniosamente; e, por fim, (3) não se pode desconsiderar que é dever do estado assegurar a cada pessoa sob sua jurisdição o conjunto dos direitos fundamentais possibilitadores da garantia de uma vida digna e da possibilidade de ser desenvolver como sujeito de direitos da pólis." Os elementos (1), (2) e (3) referem-se, cada um, respectivamente, aos seguintes fundamentos da República Federativa do Brasil:
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96% confiança
A CF/88 afirma ser a República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, constituindo um Estado democrático de Direito e tendo como fundamentos, EXCETO:
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São princípios pelos quais a República Federativa do Brasil se rege em suas relações internacionais, EXCETO:
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Selecione a alternativa que apresenta corretamente um fundamento da República Federativa do Brasil.
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Os direitos humanos consistem em um conjunto de condições, garantias e comportamentos, capazes de assegurar a característica essencial do homem, a sua dignidade, de forma a conceder a todos, sempre, o cumprimento das necessidades inseridas em sua condição de pessoa humana. Assinale a opção correta acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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