De acordo com o art. 4º, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outros: I. Independência nacional. II. Prevalência dos direitos humanos. III. Não intervenção. Quais estão corretos?
Questão
De acordo com o art. 4º, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outros:
I. Independência nacional. II. Prevalência dos direitos humanos. III. Não intervenção.
Quais estão corretos?
Alternativas
A) Apenas I.
B) Apenas I e II.
C) Apenas I e III.
D) Apenas II e III.
E) I, II e III.
Explicação
O enunciado remete ao art. 4º da Constituição Federal de 1988, que lista os princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais.
Verificando cada item:
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Independência nacional (I): consta expressamente no art. 4º, inciso I. Logo, correto.
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Prevalência dos direitos humanos (II): consta expressamente no art. 4º, inciso II. Logo, correto.
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Não intervenção (III): consta expressamente no art. 4º, inciso IV. Logo, correto.
Assim, os três princípios apresentados estão previstos no art. 4º.
Alternativa correta: (E).
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