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De acordo com o art. 4º, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outros: I. Independência nacional. II. Prevalência dos direitos humanos. III. Não intervenção. Quais estão corretos?

Questão

De acordo com o art. 4º, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entre outros:

I. Independência nacional. II. Prevalência dos direitos humanos. III. Não intervenção.

Quais estão corretos?

Alternativas

A) Apenas I.

B) Apenas I e II.

C) Apenas I e III.

D) Apenas II e III.

Resposta certa

E) I, II e III.

Explicação

O enunciado remete ao art. 4º da Constituição Federal de 1988, que lista os princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais.

Verificando cada item:

  1. Independência nacional (I): consta expressamente no art. 4º, inciso I. Logo, correto.

  2. Prevalência dos direitos humanos (II): consta expressamente no art. 4º, inciso II. Logo, correto.

  3. Não intervenção (III): consta expressamente no art. 4º, inciso IV. Logo, correto.

Assim, os três princípios apresentados estão previstos no art. 4º.

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