Questões de Direito Civil

Explore questões resolvidas de Direito Civil. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

92% confiança
Entre as características dos contratos, temos:
contratos direito direito-civil
82% confiança
A respeito da responsabilidade civil por fato de terceiro, é correto afirmar que:
direito direito-civil responsabilidade-civil
96% confiança
Sobre o contrato de comodato, é correto afirmar que:
comodato contratos direito
95% confiança
No que diz respeito ao direito de vizinhança, é correto afirmar que:
direito direito-civil direito-das-coisas
92% confiança
Sobre o contrato de prestação de serviço, é correto afirmar que:
contratos direito direito-civil
90% confiança
A respeito da obrigação de dar coisa certa, é correto afirmar que:
direito-civil obrigacao-de-dar-coisa-certa obrigacoes
92% confiança
A sociedade empresária Beta celebrou contrato com a sociedade empresária Gama para o fornecimento de equipamentos industriais específicos e com prazo certo de entrega em 10 de março. Os equipamentos eram necessários para o cumprimento de outro contrato previamente firmado entre Beta com terceiro. A sociedade empresária Gama não realizou a entrega na data ajustada e Beta, para evitar a resolução de seu contrato com o terceiro, adquiriu, em caráter emergencial, equipamentos equivalentes de outro fornecedor. No dia 15 de março, um incêndio imprevisível destruiu os equipamentos que estavam em poder de Gama que, imediatamente, notificou Beta, informando sobre o ocorrido e requerendo prazo adicional para a entrega. Em resposta, Beta alegou que, em razão do inadimplemento de Gama, não tinha mais interesse na prestação e exigiu perdas e danos. Gama alegou caso fortuito para se eximir da responsabilidade. Sobre o caso narrado, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
caso-fortuito-e-forca-maior direito-civil inadimplemento
93% confiança
José Roberto tem 29 anos e é deficiente mental, mas não perdeu completamente sua capacidade cognitiva, porém a sua capacidade de se expressar e de se fazer compreender é reduzida. Para os atos que necessitem de auxílio, José conta com sua mãe, Fernanda, e seu pai, João, que ajudam o filho diariamente em relação a sua capacidade de expressão e compreensão. Ele frequenta até hoje uma instituição de pessoas com deficiência mental, e conheceu Maria Antonieta, portadora de síndrome de down e com capacidade cognitiva. Eles começaram a namorar há cerca de dois anos, e desejam se casar e constituir uma família. De acordo com o caso acima, José e Maria Antonieta:
capacidade-civil direito direito-civil
90% confiança
Mônica precisa de um vestido para comparecer a um casamento e resolve pedir um modelo emprestado a sua amiga Maria que possui vários vestidos de design exclusivo. Mônica escolhe o modelo mais singular, um vestido feito sob medida para Maria por um estilista muito famoso. Maria concorda em emprestar o vestido, informando que o entregará passado e engomado, desde que Mônica lhe pague cem reais, não empreste o vestido a mais ninguém e devolva a roupa dentro de cinco dias. Mônica faz o pagamento solicitado e, após comparecer ao casamento com o vestido, devolve a peça no prazo combinado. De acordo com as regras presentes na Lei 10.406/2002, é possível dizer que Mônica e Maria celebraram um contrato de empréstimo de bem infungível (comodato)?
comodato contratos direito-civil
90% confiança
O Título VI da Lei 10.406, mais conhecida como Código Civil, nos traz em seu primeiro capítulo uma das espécies mais comuns de Contratos que temos contato em nosso cotidiano, qual seja a compra e venda. Não bastasse a diversidade de relações jurídicas baseadas nessa modalidade de contrato, temos ainda várias outras espécies de contrato também muito presentes no dia-a-dia das pessoas, a saber: o contrato de doação, locação, prestação de serviços, dentre outros. Qual dos contratos mencionados no texto acima possui mais de uma regulação, a depender do objeto do contrato?
contratos contratos-em-especie direito-civil
86% confiança
Os contratos são celebrados com vistas ao seu pleno cumprimento e à extinção por vias naturais, mas, por fatores diversos, frequentemente há conflitos que reclamam a intervenção jurisdicional para avaliar as condições de extinção do elo contratual. A respeito dos casos de extinção contratual podemos afirmar que:
boa-fe-objetiva contratos direito-civil
91% confiança
Sobre inventário e partilha extrajudicial (Lei 11.441/07), leia as assertivas a seguir: I. Faculta-se à via extrajudicial, quando todos os herdeiros forem capazes, concordes e inexistir testamento do autor da herança. II. O inventário extrajudicial dispensa a intervenção de advogado na escritura pública. III. A via extrajudicial é vedada às sucessões abertas antes da vigência da Lei 11.441/07 ou quando o inventário judicial já estiver em curso. IV. A escritura pública de inventário e partilha extrajudicial deverá ser levada ao Judiciário para a devida homologação. Avaliando a veracidade das assertivas apresentadas, é correto afirmar que:
direito direito-civil direito-das-sucessoes
86% confiança
Maria, uma empresária do setor de tecnologia, possui um apartamento em São Paulo, onde reside com sua família durante a semana, e uma casa de campo no interior de Minas Gerais, utilizada nos fins de semana e feriados. Além disso, ela mantém um escritório virtual registrado em Curitiba, onde sua equipe de desenvolvimento de software opera remotamente, e um servidor de dados localizado em um datacenter em Fortaleza, que armazena os códigos-fonte e os dados dos clientes de sua empresa. Recentemente, Maria adquiriu um terreno rural em Goiás com a intenção de construir uma fazenda para criação de gado, embora a construção ainda não tenha sido iniciada. Em seu patrimônio pessoal, ela possui um carro de luxo, joias de família e uma coleção de NFTs (tokens não fungíveis) de arte digital. Considerando a complexidade do cenário patrimonial e residencial de Maria, e com base nos princípios do direito civil brasileiro, verifique a consistência das classificações jurídicas apresentadas e assinale a alternativa que aplica os conceitos de domicílio e bens de forma logicamente fundamentada e abrangente.
bens direito-civil domicilio
93% confiança
A empresa LTX adquiriu um carro para o uso do supervisor de vendas, esta aquisição foi de forma financiada. Com grande probabilidade deste financiamento ser uma alienação fiduciária. Significa que o veículo que está utilizando está alienado. Marque a alternativa que caracteriza a alienação fiduciária:
contratos direito direito-civil
92% confiança
João e Carlos mantêm relações jurídicas recíprocas. Em determinado momento, João tornou-se credor de Carlos em razão de contrato de depósito, enquanto Carlos passou a ser credor de João por dívida oriunda de contrato de prestação de serviços, sendo ambas líquidas, vencidas e exigíveis. Após o ajuizamento de ação de cobrança por Carlos, João é notificado da cessão do crédito a terceiro, ocorrida antes de qualquer penhora. Em contestação, João alegou a possibilidade de compensação entre os créditos.
cessao-de-credito compensacao direito-civil
88% confiança
No que tange à transmissão, ao adimplemento e à extinção das obrigações, assinale a alternativa correta.
adimplemento-e-extincao-das-obrigacoes direito-civil obrigacoes
92% confiança
Estipulada a cláusula penal,
clausula-penal direito-civil inadimplemento
72% confiança
Diante das regras do Código Civil, para que a destituição de André ocorra de forma válida, é necessário o voto de:
direito direito-civil sociedade-limitada
72% confiança
O tutor do menor Carlos fez um empréstimo em nome de Carlos. Carlos, agora com 24 anos, quer cancelar o empréstimo. Como pode proceder? Fundamente a resposta com artigos do Código Civil português.
capacidade-e-representacao direito direito-civil
86% confiança
Segundo João Luís Nogueira Matias e Afonso de Paula Pinheiro Rocha, propriedade é fenômeno espontâneo, decorrente da necessidade de subsistência do ser humano, sendo posteriormente regulado a fim de possibilitar a convivência social pacífica. A sociedade pós-moderna dividiu a propriedade em:
direito direito-civil direitos-reais
84% confiança
Com relação à competência da Direção do Foro para abertura, registro e cumprimento de testamento, assinale a alternativa correta:
direito direito-civil processo-civil

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