Entre as características dos contratos, temos:
Questão
Entre as características dos contratos, temos:
Alternativas
A) Bilateral, oneroso, cumulativo, sem consenso, entre outros.
B) Bilateral, desonerado, cumulativo, consensual, entre outros.
C) Unilateral, oneroso, cumulativo, consensual, entre outros.
D) Bilateral, oneroso, cumulativo, consensual, entre outros.
E) Unilateral, desonerado, cumulativo, consensual, entre outros.
Explicação
As classificações/“características” clássicas dos contratos, em Direito Civil, incluem (entre outras):
- Bilateral (ou sinalagmático): gera obrigações para ambas as partes (ex.: compra e venda — um entrega a coisa e o outro paga o preço).
- Oneroso: há vantagens e sacrifícios recíprocos (cada parte dá/assume algo em troca).
- Cumulativo (comutativo): as prestações são certas e equivalentes desde a formação, não dependem de evento incerto (diferente do aleatório).
- Consensual: em regra, o contrato se forma pelo acordo de vontades (consenso), sem exigir forma especial para existir (salvo exceções legais).
Analisando as alternativas:
- A erra ao dizer “sem consenso” (contratos são, em regra, consensuais).
- B e E trazem “desonerado”, termo que não é classificação típica (o correto seria oneroso ou gratuito/unilateral em outra lógica).
- C indica unilateral, o que não corresponde ao conjunto mais geral apresentado.
- D reúne corretamente: bilateral, oneroso, cumulativo e consensual.
Alternativa correta: (D).