Questões de Constituição Federal de 1988

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97% confiança
Segundo a Constituição da República de 1988 e suas emendas, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades, por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a, EXCETO:
direito-constitucional constituicao-federal-de-1988 educacao
96% confiança
Os artigos 6º a 11 da Constituição Federal de 1988 tratam dos direitos sociais. Considerando o texto constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
direito direito-constitucional constituicao-federal-de-1988
95% confiança
O Sistema Tributário Nacional pressupõe a organização de um arcabouço jurídico/tributário que possibilita a arrecadação dos recursos financeiros necessários ao funcionamento do Estado. Considerando o disposto acima e os seus conhecimentos sobre o tema, é correto afirmar que:
direito direito-tributario sistema-tributario-nacional

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