A partir da Constituição Federal de 1988, o processo de legitimação da infância e, consequentemente, do educador infantil começou a tomar forma. Um novo olhar é lançado sobre as crianças, percebendo-as como sujeitos de direito. Que implicações a Constituição Federal de 1988 trouxe para a Educação Infantil?

A Constituição Federal de 1988 inaugurou um novo marco para a infância ao reconhecer a criança como sujeito de direitos e ao atribuir ao Estado o dever de garantir condições para seu desenvolvimento.

No campo educacional, isso se expressa principalmente no reconhecimento de que a Educação Infantil (creche e pré-escola) não é um favor, assistência ou “benefício”, mas sim um direito da criança e um dever do Estado (no âmbito do direito à educação e da proteção integral).

Analisando as alternativas:

• A) Correta: a CF/88 consolidou a Educação Infantil como direito (com dever de oferta pelo poder público).
• B) Incorreta: a CF/88 não manteve creche fora do campo educacional; o movimento constitucional fortalece a ideia de creche e pré-escola como parte da educação.
• C) Incorreta: Educação Infantil não integra o Ensino Médio.
• D) Incorreta: não determinou atendimento somente em turno integral.
• E) Incorreta: a CF/88 não “legaliza” a profissão de educador infantil nesses termos; o foco é o direito da criança e o dever estatal.

Alternativa correta: (A).