Constituição Federal de 1988: Segundo a Constituição da República de 1988 e suas emendas, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades, por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a, EXCETO:
Segundo a Constituição da República de 1988 e suas emendas, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades, por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a, EXCETO:
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Cabeçalho: 'LEGISLAÇÃO APLICADA AO SERVIÇO PÚBLICO' e título 'QUESTÃO 14'.
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Marcação manual na folha: sinais de visto (✓) próximos às alternativas a, b e c; círculo desenhado ao redor da alternativa e.
a) formação para o trabalho.
b) erradicação do analfabetismo.
c) promoção humanística, científica e tecnológica do País.
d) concentração do atendimento escolar público à população vulnerável.
e) estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
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