Constituição Federal de 1988: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. De acordo com a constituição federal de 1988, considera-se um dos objetivos da seguridade social:
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. De acordo com a constituição federal de 1988, considera-se um dos objetivos da seguridade social:
A) A universalidade da cobertura e do atendimento.
B) A Redutibilidade do valor dos benefícios.
C) O Caráter centralizado da gestão administrativa.
D) Incompatibilidade na participação no custeio.
E) A Homogeneidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
Pela CF/88, art. 194, parágrafo único, a seguridade social é organizada com base em objetivos/princípios como, entre outros, a universalidade da cobertura e do atendimento.
Analisando as alternativas:
- A) corresponde literalmente a um dos objetivos/princípios constitucionais.
- B) está errada: a Constituição prevê irredutibilidade do valor dos benefícios (não “redutibilidade”).
- C) está errada: a diretriz é descentralização (e não caráter centralizado) da gestão.
- D) está errada: há equidade na forma de participação no custeio e diversidade da base de financiamento, não “incompatibilidade”.
- E) está errada: o texto constitucional fala em uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais (não “homogeneidade”).
Alternativa correta: (A).