Questões de Teoria Geral do Direito

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97% confiança
O direito é um instrumento de controle social que ajuda a organizar as relações humanas e a garantir a convivência ordenada na sociedade. Trata-se de uma criação humana que visa a trazer paz, segurança e justiça à sociedade. Ele é um meio de resolver conflitos, desentendimentos e interesses divergentes que surgem naturalmente nos grupos sociais. O homem na sua essência como ser social, vive em sociedade; para que a sua convivência seja ordenada, faz-se necessário o Direito para reger a sociedade, com o estabelecimento de direitos, obrigações e permissões. A respeito da temática apresentada, indique a alternativa correta:
direito introducao-ao-direito teoria-geral-do-direito
98% confiança
Com base nas informações acima, indique a resposta correta.
direito teoria-geral-do-direito fontes-do-direito
78% confiança
De acordo com Mario Reis Marques, o Direito possui algumas funções diretas e indiretas na sociedade. Podemos assim destacar que a primeira função é a pacificadora, onde o Direito vela pelas resistências que existem na sociedade, procura sempre superar os conflitos pela via de uma solução pacífica. As decisões definitivas definem o estatuto dos interesses em conflito. Esta definição impositiva traduz-se, em geral, numa pacificação. Já a segunda função é a de garantia de liberdade. De fato, compete ao Direito impor e dirigir limites às atividades humanas. (MARQUES, Mário Reis. Introdução ao Direito. Volume I. 2ª Edição. Coimbra: Almedina. 2007) Nesse contexto, assinale a alternativa incorreta:
direito teoria-geral-do-direito funcoes-do-direito
92% confiança
O Direito não pode ser resumido meramente a um conjunto de regras, visto que seu desenvolvimento e aplicação é muito amplo, especialmente na atualidade. Acerca do assunto atribua V para verdadeiro e F para falso: ( ) O Direito não possui relação conceitual com sua época e cultura. ( ) O Direito tem sua concepção, considerando realidades distintas com influências humanas, religiosas e históricas. ( ) Não é possível estabelecer um conceito para o Direito. ( ) Para que um conjunto de seres que viva de forma organizada, é necessária a existência do Direito, uma vez que não existe sociedade sem Direito. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
direito introducao-ao-direito teoria-geral-do-direito
90% confiança
A Ciência do Direito vem para estabelecer conduta para o corpo social, através das normas ou regras jurídicas, essas dotadas do elemento sanção, isto é, uma consequência jurídica inerente ao não cumprimento de uma ordem. As normas jurídicas devem ser emitidas pelo órgão legítimo do Estado, sendo isso que lhes garante legitimidade e lhes concede autoridade. A partir do texto-base apresentado, pode-se afirmar corretamente que:
direito teoria-geral-do-direito normas-juridicas
92% confiança
O que são fontes materiais? Cite 4 exemplos.
direito teoria-geral-do-direito fontes-do-direito
98% confiança
A diferença entre o sujeito passivo e o sujeito ativo da relação jurídica é que:
direito teoria-geral-do-direito relacao-juridica
94% confiança
Relação jurídica é:
direito teoria-geral-do-direito relacao-juridica
95% confiança
Assinale a alternativa correta.
direito teoria-geral-do-direito direito-publico-e-privado
95% confiança
É correto afirmar que:
direito introducao-ao-direito teoria-geral-do-direito
92% confiança
Sobre princípio, é correto afirmar que:
direito introducao-ao-direito lindb

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