Questões de Teoria Geral do Direito

Explore questões resolvidas de Teoria Geral do Direito. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

88% confiança
Qual das alternativas abaixo define corretamente o conceito de "objetos de direito"?
direito relacao-juridica teoria-geral-do-direito
86% confiança
A lei é, geralmente, preceito de ordem notadamente:
direito introducao-ao-direito teoria-geral-do-direito
93% confiança
Assinale a alternativa que coaduna com os ensinamentos da Escola de Exegese (século XIX):
direito escolas-de-interpretacao hermeneutica-juridica
86% confiança
Considere as afirmações a seguir: I. Os princípios orientam a interpretação das regras, a aplicação e integração ou mesmo auxiliam a construção de novas normas, fornecendo diretrizes hermenêuticas à exata interpretação do aparelho legal. II. Assim como as jurisprudências e costumes, os princípios gerais de determinado ramo do Direito preenchem possíveis lacunas dos ordenamentos a partir da analogia. Os princípios do desporto estão elencados no art. 2º da Lei 9.615/98 (Lei Pelé).
direito direito-desportivo principios-juridicos
98% confiança
Define-se ____________________ como o conjunto das decisões dos tribunais a respeito do mesmo assunto.
direito jurisprudencia teoria-geral-do-direito
62% confiança
A relação entre os sujeitos e objetos do direito e os direitos humanos é fundamental para a compreensão do funcionamento do sistema jurídico e a proteção dos direitos fundamentais. Essa interconexão assegura que os direitos humanos sejam efetivamente aplicados e respeitados, promovendo a dignidade, a liberdade e a igualdade para todos, além de garantir que os sujeitos possam exercer seus direitos sobre os objetos de maneira justa, protegendo-os contra abusos e violações, tanto em tempos de paz quanto de conflito. Qual das alternativas abaixo define corretamente o conceito de "objetos de direito"?
direito sujeitos-e-objetos-de-direito teoria-geral-do-direito
90% confiança
Em quantas partes está dividido o Direito e estabeleça a diferença entre eles mediante aos seus critérios?
direito direito-publico-e-privado teoria-geral-do-direito
88% confiança
A norma jurídica enquanto parte do direito traz consigo grande relevância. Desta forma, ela possui planos de validade a fim de que seja aplicável de forma eficaz e eficiente, a fim de adaptar-se e alcançar a sociedade em geral. Sobre a temática, analise as sentenças a seguir: I- Uma norma jurídica, para que seja obrigatória, não deve estar apenas estruturada logicamente segundo um juízo categórico ou hipotético, pois é indispensável que apresente certos requisitos de validade. II- No plano de eficácia estão os efeitos gerados pelo negócio com relação às partes e com relação a terceiros. São elementos relacionados com a suspensão e resolução de direitos e deveres. III- É a partir do plano de existência que surgem os pressupostos de exigência, que são os elementos essenciais para o negócio jurídico. Assinale a alternativa CORRETA:
direito negocio-juridico teoria-geral-do-direito
92% confiança
Diferencie lei de ato normativo
direito hierarquia-das-normas processo-legislativo
86% confiança
O Direito é importante para as sociedade, posto que ele é um conjunto de normas, impostas pelo Estado, mas que tem como propósito garantir a segurança coletiva.
direito introducao-ao-direito teoria-geral-do-direito
96% confiança
O direito é um instrumento de controle social que ajuda a organizar as relações humanas e a garantir a convivência ordenada na sociedade. Trata-se de uma criação humana que visa a trazer paz, segurança e justiça à sociedade. Ele é um meio de resolver conflitos, desentendimentos e interesses divergentes que surgem naturalmente nos grupos sociais. O homem na sua essência como ser social, vive em sociedade, para que a sua convivência seja ordenada, faz-se necessário o Direito para reger a sociedade, com o estabelecimento de direitos, obrigações e permissões. A respeito da temática apresentada, indique a alternativa correta:
direito introducao-ao-direito teoria-geral-do-direito
90% confiança
Analise as afirmativas a seguir: I – O Direito prevê uma convivência social ordenada, na qual inexiste a possibilidade de desordem ou anarquia. II – O Direito é uma ordem social estabelecida em torno de um sistema sancionatório para garantir a aplicação da Justiça. III – O Direito se vale de qualquer violência indiscriminada, mas da força organizada e aplicada segundo regras institucionalizadas. Estão corretas:
coercibilidade-e-sancao direito normas-juridicas
86% confiança
Sobre o Direito, assinale a alternativa correta.
direito introducao-ao-direito teoria-geral-do-direito
96% confiança
O Estudo do Direito deve ser compreendido por meio de dois sistemas: Civil Law e Common Law. O sistema da Common Law é baseado em jurisprudência e precedentes, e também é conhecido como jurisprudência. Originou-se na Inglaterra na Idade Média e é usado nos Estados Unidos, no Reino Unido e em outros países que já foram colônias britânicas. A common law é caracterizada pelo uso do processo de análise indutiva, em que os juízes consideram as particularidades de cada caso e usam precedentes para resolver conflitos. O sistema da Civil Law, por sua vez, baseia-se na lei codificada e é derivado do direito romano, do direito canônico e de outras fontes. Ele é usado na maioria dos países, incluindo os da Europa continental, América Latina, Ásia e África. O direito civil é caracterizado pelo uso do processo de análise dedutiva, em que os juízes interpretam as leis escritas para aplicá-las a casos específicos. Quando pensamos no Direito precisamos compreender que existem dois sistemas jurídicos de grande influência e relevância no mundo: o sistema romano – germânico e o sistema do Common Law. Com base nas informações acima, indique a resposta correta
direito fontes-do-direito sistemas-juridicos
97% confiança
O direito é um instrumento de controle social que ajuda a organizar as relações humanas e a garantir a convivência ordenada na sociedade. Trata-se de uma criação humana que visa a trazer paz, segurança e justiça à sociedade. Ele é um meio de resolver conflitos, desentendimentos e interesses divergentes que surgem naturalmente nos grupos sociais. O homem na sua essência como ser social, vive em sociedade; para que a sua convivência seja ordenada, faz-se necessário o Direito para reger a sociedade, com o estabelecimento de direitos, obrigações e permissões. A respeito da temática apresentada, indique a alternativa correta:
direito introducao-ao-direito teoria-geral-do-direito
98% confiança
Com base nas informações acima, indique a resposta correta.
direito fontes-do-direito teoria-geral-do-direito
78% confiança
De acordo com Mario Reis Marques, o Direito possui algumas funções diretas e indiretas na sociedade. Podemos assim destacar que a primeira função é a pacificadora, onde o Direito vela pelas resistências que existem na sociedade, procura sempre superar os conflitos pela via de uma solução pacífica. As decisões definitivas definem o estatuto dos interesses em conflito. Esta definição impositiva traduz-se, em geral, numa pacificação. Já a segunda função é a de garantia de liberdade. De fato, compete ao Direito impor e dirigir limites às atividades humanas. (MARQUES, Mário Reis. Introdução ao Direito. Volume I. 2ª Edição. Coimbra: Almedina. 2007) Nesse contexto, assinale a alternativa incorreta:
direito funcoes-do-direito teoria-geral-do-direito
92% confiança
O Direito não pode ser resumido meramente a um conjunto de regras, visto que seu desenvolvimento e aplicação é muito amplo, especialmente na atualidade. Acerca do assunto atribua V para verdadeiro e F para falso: ( ) O Direito não possui relação conceitual com sua época e cultura. ( ) O Direito tem sua concepção, considerando realidades distintas com influências humanas, religiosas e históricas. ( ) Não é possível estabelecer um conceito para o Direito. ( ) Para que um conjunto de seres que viva de forma organizada, é necessária a existência do Direito, uma vez que não existe sociedade sem Direito. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
direito introducao-ao-direito teoria-geral-do-direito
90% confiança
A Ciência do Direito vem para estabelecer conduta para o corpo social, através das normas ou regras jurídicas, essas dotadas do elemento sanção, isto é, uma consequência jurídica inerente ao não cumprimento de uma ordem. As normas jurídicas devem ser emitidas pelo órgão legítimo do Estado, sendo isso que lhes garante legitimidade e lhes concede autoridade. A partir do texto-base apresentado, pode-se afirmar corretamente que:
direito normas-juridicas teoria-geral-do-direito
92% confiança
O que são fontes materiais? Cite 4 exemplos.
direito fontes-do-direito teoria-geral-do-direito
98% confiança
A diferença entre o sujeito passivo e o sujeito ativo da relação jurídica é que:
direito direito-civil relacao-juridica

Questões de Teoria Geral do Direito

Comece a estudar de forma inteligente hoje mesmo