Questões de Fontes do Direito

Explore questões resolvidas de Fontes do Direito. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

96% confiança
O Estudo do Direito deve ser compreendido por meio de dois sistemas: Civil Law e Common Law. O sistema da Common Law é baseado em jurisprudência e precedentes, e também é conhecido como jurisprudência. Originou-se na Inglaterra na Idade Média e é usado nos Estados Unidos, no Reino Unido e em outros países que já foram colônias britânicas. A common law é caracterizada pelo uso do processo de análise indutiva, em que os juízes consideram as particularidades de cada caso e usam precedentes para resolver conflitos. O sistema da Civil Law, por sua vez, baseia-se na lei codificada e é derivado do direito romano, do direito canônico e de outras fontes. Ele é usado na maioria dos países, incluindo os da Europa continental, América Latina, Ásia e África. O direito civil é caracterizado pelo uso do processo de análise dedutiva, em que os juízes interpretam as leis escritas para aplicá-las a casos específicos. Quando pensamos no Direito precisamos compreender que existem dois sistemas jurídicos de grande influência e relevância no mundo: o sistema romano – germânico e o sistema do Common Law. Com base nas informações acima, indique a resposta correta
direito teoria-geral-do-direito sistemas-juridicos
98% confiança
Com base nas informações acima, indique a resposta correta.
direito teoria-geral-do-direito fontes-do-direito
92% confiança
O que são fontes materiais? Cite 4 exemplos.
direito teoria-geral-do-direito fontes-do-direito
88% confiança
No que tange ao tema das fontes das normas penais, é correto afirmar que são fontes formais:
direito direito-penal teoria-da-lei-penal
88% confiança
Não são fontes do Direito Penal:
direito direito-penal fontes-do-direito
90% confiança
O Direito Penal é um ramo que visa a limitar o poder punitivo, implementando um sistema de amplas garantias. Nessa toada, a disciplina da(s)/do(s) ______ sofre um grande impacto, já que não é fonte e não pode ser aplicada em desfavor do réu. A expressão faltante na assertiva é a seguinte:
direito direito-penal fontes-do-direito
62% confiança
Sobre o "tema fontes" (e suas decorrências) no Direito Penal, marque a alternativa correta
direito direito-penal fontes-do-direito
86% confiança
(DPE/MA – 2011 – Questão adaptada) No que diz respeito às fontes do Direito Penal brasileiro, assinale a opção correta.
direito direito-penal fontes-do-direito

Questões de Fontes do Direito

Comece a estudar de forma inteligente hoje mesmo