Podemos dizer que:
Questão
Podemos dizer que:
Alternativas
a. Os costumes são basicamente as manias infundadas da sociedade. É fonte do Direito justamente porque ninguém gosta de quem tem fortes manias.
b. As Leis consistem no Direito escrito, manifestado por Leis e códigos, que refletem a vontade daquela sociedade que as criaram.
c. Os princípios são aquelas normas básicas passadas de pais para filhos. Por exemplo, eu tenho os mesmos princípios do meu pai, eles regem meu comportamento em sociedade e minhas ações em grupo, por isso são fontes do direito.
d. A jurisprudência é o mesmo que jurisdição, ou seja, é fonte do direito pois as pessoas naturalmente respeitam o limite de atuação de cada órgão de controle social.
e. Existem mais de uma resposta correta.
Explicação
Vamos analisar cada alternativa à luz dos conceitos de fontes do Direito.
a. Incorreta. Costume não é “mania infundada”; é uma prática social reiterada e aceita como obrigatória (opinio juris). Costumes podem ser fonte do Direito, mas a justificativa dada é totalmente equivocada.
b. Correta. As leis são a principal expressão do Direito escrito (fonte formal estatal), manifestadas por normas como leis em sentido estrito, códigos etc. Elas resultam do processo legislativo e, em um sentido amplo, refletem escolhas/valores institucionalizados de determinada sociedade no tempo.
c. Incorreta. Princípios jurídicos não são “normas passadas de pais para filhos”. São normas jurídicas estruturantes do sistema (expressas ou implícitas), utilizadas para interpretar, integrar e orientar a aplicação do Direito.
d. Incorreta. Jurisprudência não é jurisdição. Jurisdição é a função/poder de julgar do Estado; jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinado tema (podendo ter diferentes graus de força, como precedentes vinculantes).
e. Incorreta, pois apenas a alternativa (b) está correta.
Alternativa correta: (b).