Questões de Agentes Públicos

Explore questões resolvidas de Agentes Públicos. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

92% confiança
Julgue o item a seguir, acerca das fontes do direito administrativo, dos atributos do ato administrativo e de aspectos relativos aos agentes públicos. O provimento de um tribunal de justiça, praticado no exercício de função administrativa, é considerado fonte de direito administrativo.
agentes-publicos ato-administrativo direito-administrativo
90% confiança
Sobre Agentes Públicos conforme a Nova Lei de Licitações: I. Agente público é um termo que se refere exclusivamente a indivíduos em cargos eletivos dentro da Administração Pública. II. Autoridade é uma espécie dentro do gênero agente público. III. A NLL dedicou um capítulo inteiro aos agentes públicos. IV. Todo agente público, por definição, exerce algum grau de poder de decisão. Escolha uma opção:
agentes-publicos direito direito-administrativo
92% confiança
Segundo a conceituação apresentada no curso, servidores públicos num sentido mais amplo são os:
agentes-publicos direito-administrativo servidores-publicos
90% confiança
Agentes públicos são, em uma definição simplificada, pessoas físicas que prestam serviços ao Estado. Podem ser subdivididos em quatro categorias, demonstradas em nosso texto-base no decorrer do curso. A respeito dessas subdivisões dos agentes públicos, julgue os itens que se seguem e marque a(s) alternativa(s) verdadeira(s).
agentes-publicos classificacao direito
92% confiança
A respeito dos servidores públicos e a questão ética, julgue os itens a seguir em verdadeiros ou falsos e assinale a(s) alternativa(s) verdadeira(s):
administracao-publica agentes-publicos deveres-e-responsabilidades
78% confiança
Considerando a situação narrada no caso concreto (caso 5), à luz da doutrina e das disposições da Constituição Federal de 1988, sobre a possibilidade de acumulação de cargos públicos e dos requisitos constitucionais relacionados à compatibilidade de horários e à natureza dos cargos exercidos, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, entre outros casos, na hipótese de dois cargos de professor. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, entre outros casos, na hipótese de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, entre outros casos, na hipótese de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. As hipóteses excepcionais autorizadoras de acumulação de cargos públicos previstas na Constituição Federal sujeitam-se unicamente à existência de compatibilidade de horários, verificada no caso concreto, ainda que haja norma infraconstitucional que limite a jornada semanal. Na hipótese do caso concreto, se o superior hierárquico de Juliana Ferreira dos Santos concedesse autorização para que ela participasse de conselhos de administração e fiscal de empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas, bem como de entidades sob controle direto ou indireto do Estado, isso contraria a vedação à acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas prevista na Constituição, uma vez que essa atuação como conselheira representa o exercício efetivo de cargo ou função pública em sentido estrito. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é:
acumulacao-de-cargos administracao-publica agentes-publicos
93% confiança
Avalie as situações a seguir, que envolvem o exercício da função pública. I. Xisto exerceu a função de jurado. II. Yara foi contratada temporariamente, após um processo seletivo simplificado, para exercer a atividade de enfermeira, durante o período de uma epidemia, nos termos da legislação local. III. Zoé foi admitida por concurso público em determinada sociedade de economia mista estadual, submetendo-se ao regime celetista. São enquadrado(s) como agentes públicos:
administracao-publica agentes-publicos direito